Reunião com Sindserpe foi realizada nesta segunda-feira, dia 16, no gabinete com a presença de todos os secretários municipais
Nelson Roberto
Exatamente 50 dias após o Sindserpe – Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Presidente Epitácio protocolar a pauta de
negociações para 2016, cuja data base da categoria é no dia 1º de maio, o
prefeito Sidnei Junqueira – Picucha convoca todos os secretários e um diretor e
o Sindserpe, onde estiveram o presidente Claudio Pereira dos Santos, a advogada
Daniela Paim, além de três membros. A reunião serviu apenas para que o prefeito
anunciasse mais uma vez que não haverá aumento de salários em 2016, nem mesmo
no ticket alimentação.
O prefeito iniciou a reunião dizendo que demorou em convocar
a reunião porque estava tentando, por meio de ações na justiça, diminuir o
desconto no repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, explicou que
o repasse do INSS é de R$ 849 mil/mês, além de parcelamentos realizados no
passado que somado tudo chega perto de um milhão de reais.
Mostrou em um telão todos os números de recebimentos
relativos a 2015 e 2016 afirmando que houve uma diminuição de 4.99% entre os
períodos. “Agora estamos tentando outras estratégias para conseguir pagar a
folha de pagamento, pelo menos em dia”, disse Picucha. Falou que a solução
imediata seria a venda de quatro áreas do município que arrecadaria cerca de
R$ 9 milhões, o que daria para pagar
algumas dividas e até pagar em dia o INSS e com isso regularizaria a folha de
pagamento, pois além de pagar atrasado, paga-se ainda com juros compostos.
O secretário de Planejamento explicou que a venda dos
terrenos seria principalmente para o fim de regularizar a folha, o que não pode,
mas pagando a divida do INSS em dia sobraria quase um milhão de reais para
serem usados na folha, pagar em dia e até mesmo ver se há possibilidades de
aumento.
A advogada Daniela Paim do Sindserpe perguntou porque
somente depois de 15 meses após as reuniões de 2015 onde foi também anunciado
aumento zero, somente agora viram uma providencia, a de vender terrenos?
Foi explicado que desde o inicio do ano foi decidido a venda
dos terrenos, mas há um tramite legal para verificar titularidade,
documentação, averbações e valores dos terrenos, as avaliações, para somente
depois entregarem à Câmara Municipal, o que foi feito há 15 dias.
O presidente do Sindserpe Claudio foi enfático em não
aceitar a proposta do prefeito dizendo que até acredita que haja crise, mas
falta boa vontade politica em resolver sobre o aumento dos servidores e que os
municípios vizinhos estão dando, pelo menos um mínimo de aumento para seus
funcionários.
Ficou decidido que, após a decisão da Câmara sobre a venda
dos terrenos haverá uma nova reunião e somente depois será convocada uma
assembleia geral.