O vereador Marlan de Melo [presidente do legislativo
epitaciano] ainda tem dúvidas sobre os reais motivos da não realização do
desfile das escolas de samba no carnaval 2015. Para o vereador a Prefeitura e o
prefeito Sidney Junqueira não conseguem explicar o porquê da não realização da
festan das escolas de samba.
Em entrevista exclusiva ao jornal Orinho.Com e NR News o
vereador fala que por várias vezes tentou pedir explicações junto ao prefeito,
mas sempre sem respostas condizentes.
Ele explica que por meio da indicação 377/2014 de 1º de
setembro de 2014 solicitou que fosse iniciado o repasse da verba de subvenção a
ser destinadas às escolas de samba e blocos carnavalescos, pois trata-se de uma
medida importante se antecipar o pagamento. No dia 10 de setembro, por meio do
oficio 556/2014 houve a resposta do executivo que disse que a administração
municipal por três vezes os seus respectivos contadores e que a escola do
Jardim Real foi a única que regularizou essa situação e que o pedido seria
analisada para atender o Jardim Real.
No dia 20 de outubro de 2014, por meio da indicação 478/2014
solicita que o alcaide determine a Secretaria de Finanças que proceda
imediatamente o repasse da Escola de Samba Jardim Real, eis que a mesma
procedeu sua prestação de contas e não pode ser penalizada pela inercia das
outras. No dia 26 o prefeito Sidney Junqueira responde, pelo oficio nº 705/2014
que o pedido será analisado com a maior brevidade.
Em 17 de novembro de 2014 o vereador Marlan de Melo
entrou com um requerimento de número 318/2014 onde requereu do secretário de
Finanças Agnaldo de Jesus que enviasse a Câmara Municipal de Vereadores cópias
dos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que indicou as
irregularidades ou solicitou vistas da prestação de contas das escolas de samba
e blocos carnavalescos que se apresentaram no desfila de 2014 e ainda que
remeta a prestação de contas feitas até a presente data.
A resposta veio no
dia 20 de novembro por meio do oficio 762/2014 do próprio secretário Agnaldo
Jesus que disse com todas as letras que o requerimento do vereador fica prejudicado,
tendo em vista que ainda não recebeu nenhum apontamento relativo as contas das
escola de samba e blocos carnavalescos de 2014 do TCE – Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo. Explicou ainda que as contas se encontram sob análise do
controle interno da Prefeitura e uma comissão.
Em uma matéria inserida no Jornal O Imparcial de 11 de
novembro de 2014 – edição nº 19.493, o secretário Agnaldo diz textualmente que
“procurará o TCE essa semana para decidir a providencia a ser tomada neste
caso, já que o órgão estadual teria exigido o detalhamento dos gastos”.
O presidente do legislativo epitaciano espera que o
executivo aja com transparência, pois ainda não explicou os reais motivos de
cancelar os desfiles deste ano das escolas de samba.
Em uma rede social (Facebook) ele pública o seguinte:
“Como a rede social Facebook é um espaço é público,
acredito que posso postar minha opinião, respeitando o entendimento e as
explicações dos outros que aqui já se manifestaram. Nesse ano de 2015 não terá
desfile das escolas de samba porque a atual administração decidiu não fazer e
ponto final. Minha opinião é que como não foi feito o desfile em 2013 a atual administração
não tinha dimensão do total dos gastos que envolvem os desfiles das escolas e
dos blocos, eis que os gastos não ficam só no repasse puro e simples das verbas
para as escolas de samba e para os blocos carnavalescos. Existem muitos outros
gastos que superam em muito o valor repassado às agremiações (ensaios,
camarotes, sonorização, jurados, fogos, premiação, segurança, banheiro químico,
equipe de apoio, etc). Pois bem, fazendo o desfile somente em 2014, com a soma
dos gastos atingindo valores maiores que os esperados (fato que sempre
ocorreu), a prefeitura chegou ao final do ano em situação financeira bastante
delicada (somando-se a isto outros fatores como diminuição de repasses
federais, etc). Não que a culpa da situação financeira ruim do fim do ano fosse
exclusivamente pela gastança no carnaval de 2014, mas, tenho comigo que um dos
gastos excessivos, que não estavam previstos veio dessa festa. Com relação a
prestação de contas por parte das escolas e blocos carnavalescos”.
Os documentos mencionados, bem como a matéria do jornal
"O
Imparcial" estão à disposição dos interessados na
Câmara Municipal de Epitácio. Sei que a controladoria interna da prefeitura ou
a comissão formada para coordenar o carnaval 2014 podem estar analisando as
prestações de contas e este novo órgão controlador pode estar apontando falhas,
mas não existe apontamento do TCE como fazem questão de mencionar os atuais
administradores.
“Outra opção que a prefeitura teria se quisesse realmente
realizar os desfiles das agremiações, seria fazer uma análise das contas
prestadas, bem como das notas fiscais ou outros documentos apresentados, e
aquelas contas ou documentos não aceitos pela Controladoria Interna da
Prefeitura, deveriam ser apurados os valores e diferença ser inscrita em dívida
ativa do Município. Portanto desta forma estaria se tomando providências
cabíveis e poderia ser repassado o valor integral para que as agremiações
fizessem de novo os desfiles em 2014. Apurado então essa diferença nas
prestações de contas poderia haver uma notificação e até mesmo uma execução
judicial.
Bom essas são algumas de minhas considerações, que fundamentam
minha opinião, e novamente venho dizer que respeito a opinião do Fábio mais não
concordo com ela.
Também volto a dizer e deixar aqui registrado que não sou
o dono da verdade e que se a atual administração me apresentar os apontamentos
do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo deste ano de
2014 que indicam falhas na prestação de contas das agremiações posso rever meus
pensamentos e voltar a postar novo entendimento sobre esse fato”.
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