II -
realização de audiências ou consultas públicas, incentivo à participação
popular ou a outras
formas de divulgação.
Mael parabeniza Fronza Materiais de Construção
O vereador Josimael Barbosa Interaminense (PSDC) apresentou
na sessão desta segunda (1º) Moção de Parabenização aos empresários Luiz e
Gilmar Fronza, proprietários da empresa Fronza Materiais de Construção, pelos
seus vinte anos atuando e gerando empregos no comércio de Presidente Epitácio.
Acir Murad e Marlan de Melo pedem inclusão da Marcha para
Jesus no calendário oficial de eventos da Estância Turística.
Os vereadores Acir Murad (PMDB) e Marlan de Melo do PDT
apresentaram na sessão desta segunda feira (1º) indicação ao Prefeito Picucha
solicitando que o mesmo inclua no Calendário Municipal de Eventos - pois trata-se
de turismo religioso a "Marcha para Jesus" devendo ser
disponibilizada com antecedência a partir do ano de 2015, verba para a
realização deste evento religioso, que deverá ser realizado nos mesmos moldes
dos demais eventos já realizados no município. O projeto enviado ao Conselho
Municipal de Pastores, prevê um gasto de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
De acordo com o Projeto apresentado pelo Conselho de
Pastores, o evento deverá ser realizado no primeiro sábado subseqüente aos 60
dias após o Domingo de Páscoa, ou seja, em 2015, por exemplo, seria no dia 6 de
junho, data nacional da Marcha para Jesus.
Marlan sugere urgência no repasse do valor da subvenção para
as escolas e blocos carnavalescos
O vereador Marlan de Melo (PDT) apresentou indicação ao
prefeito Picucha, sugerindo que o chefe do Executivo determine com urgência o
repasse do valor da verba de subvenção a ser destinada às escolas de samba e
blocos carnavalescos de nossa cidade, para que já possam ir trabalhando e
fazendo compras visando os desfiles de carnaval de 2015.
Diz o vereador:- "Trata-se de medida importante e de
urgência, pois ao antecipar essa verba as agremiações já podem fazer as compras
e ir trabalhando na montagem de alegorias e, mais importante, adquirindo
material por preços bem menores".
Hevair e Marlan pedem destinação de R$ 120.000,00 para a
ACANEPE
os vereadores Marlan de Melo(PDT) e Hevair Luiz Rodrigues da
Silva(PSB) apresentaram indicação solicitando ao Prefeito Sidnei Caio da Silva
Junqueira (Picucha) para que determine com urgência o aumento no valor da verba
de subvenção a ser repassada a ACANEPE- Associação Cultural e Assistência Nova
Evangelização de Presidente Epitácio, para R$ 120.000,00 anuais, na proporção
de R$ 10.000,00 por mês.
De acordo com os vereadores proponentes "trata-se de
medida urgente que virá atender as necessidades desta importante Associação que
já vem prestando relevantes serviços sociais à nossa população por mais de 15
anos e necessita de uma ajuda financeira maior de nossa administração pública
municipal".
Marlan pede a proibição de eventos que utilizem sonorização
na Praça da Criança.
O vereador Marlan de Melo (PDT) apresentou INDICAÇÃO, a ser
encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística
de Presidente Epitácio-SP, SIDNEI CAIO DA SILVA JUNQUEIRA, pela qual
solicitamos determine ao Setor Competente e com urgência a proibição de eventos
sonoros na Praça da Criança. Que todos os eventos que venham a utilizar-se de
sonorização, tais como shows, palestras, carreatas, caminhadas, etc., sejam
realizados no Pavilhão de Eventos, situado na Avenida Juliano Ferraz Lima.
Diz o vereador:-
"Trata-se de medida que virá atender as necessidades e
reivindicações das pessoas que moram no entorno da Praça da Criança, e que ha
tempos tem a promessa de que se iria cessar os eventos sonoros naquele local,
transferindo-os para Centro de Eventos na Orla Fluvial ".
Vereador pede instalação imediata das câmeras de segurança
na Orla Fluvial e no Pier de nossa cidade.
O vereador Marlan de Melo (PDT) apresentou INDICAÇÃO, a ser
encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística
de Presidente Epitácio-SP, SIDNEI CAIO DA SILVA JUNQUEIRA, pela qual solicito
que atenda ao que ficou decidido em reunião do CONSEG, e determine a instalação
imediata de câmeras de segurança na Orla Fluvial e no Pier em nossa cidade.
Diz o vereador:-"Trata-se de medida que virá atender as
necessidades de segurança dos freqüentadores da Orla e do Pier em nossa
cidade".
Marlan quer identificação de todos os veículos que prestam
serviços à Prefeitura.
O vereador Marlan de Melo (PDT) apresentou INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Presidente
Epitácio-SP, SIDNEI CAIO DA SILVA JUNQUEIRA, pela qual solicita que determine
aos setores competentes que providenciem a colocação de adesivos nas portas
laterais de todos os veículos que prestem serviços para a Municipalidade,
alugados para todas as secretárias com os dizeres “a serviço da Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio-SP, e que insira também
o Brasão Municipal nos respectivos veículos.
Diz o vereador:-"Trata-se de medida que virá dar mais
transparência aos atos do Executivo Municipal".
Marlan solicita retirada dos entulhos no terreno do antigo
Hospital São Lucas
O vereador Marlan de Melo (PDT) apresentou INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Presidente
Epitácio-SP, SIDNEI CAIO DA SILVA JUNQUEIRA, pela qual solicito que determine
ao setor competente que providencie a imediata retirada dos entulhos que estão
depositados no terreno onde era o antigo HOSPITAL SÃO LUCAS, eis que no local
está se proliferando insetos, cobras, ratos e proporcionando muita poeira aos
moradores dos arredores.
Diz o vereador:-"Trata-se de medida que virá beneficiar
os moradores do entorno e toda a população epitaciana".
Paulinho pede correção nas valetas da avenida Presidente
Vargas
O vereador Paulo Fernando Cavalcante do PSD apresentou
indicação ao Prefeito Picucha solicitando do mesmo que determine ao setor
competente, o fechamento das valetas localizadas no centro do rebaixamento dos
cruzamentos da Avenida Presidente Vargas com as ruas transversais, que segundo
representante da empresa construtora, as mesmas são para melhor o escoamento
das águas pluviais.
Entretanto, continua o vereador:" tais valetas medindo
cinco centímetros de profundidade por dez de largura, em nada irão melhorar o
escoamento das águas pluviais,pois, em razão do declive da referida avenida, o
volume de água é infinitamente superior a tais obras". "Salienta-se
ainda, que a necessidade do fechamento de tais valetas decorre do risco de
acidente com motocicletas e bicicletas, pois, as mesmas podem prender as rodas
de tais veículos, lançando-os sobre o concreto, cujo evento será de
responsabilidade da administração pública, o que justifica o atendimento desta
indicação".
Vereador Paulinho pede reforma e limpeza da Praça da Matriz
O vereador Paulo Fernando Cavalcante (PSD) apresentou
indicação ao prefeito Picucha, solicitando que o mesmo determine aos setores
competentes da municipalidade, realizarem com a máxima urgência, os seguintes
serviços na praça da Matriz:- 1- fazer os reparos em todo o calçamento no
perímetro da praça, onde as pedras estão soltas podendo causar acidentes com as
pessoas que passam diariamente no local;2- Fazer a limpeza geral, pois os
bancos estão sujos e os pisos encardidos;3- fazer um sistema de bebedouro de
água, centralizado na praça, mesmo que seja com duas torneiras, mais ou menos
de 1 metro de altura, em que sua base de concreto, sirva para as pessoas
lavarem as mãos e também poderão sanar a sede naquele momento até chegar em um
local onde tenha água gelada;4- fazer as irrigações das gramas e plantas que
existem na praça, pois elas estão secas e aproveitar a água da fonte que fica
no recipiente da mesma (parece uma piscina), já que uma vez por semana essa
água acumulada da fonte é jogada fora, então só fazer o bombeamento para os
locais de grama e plantas, fazendo as irrigações", diz o vereador Paulinho
da Vila Palmira.
Vereador Tico pede a
criação de uma Diretoria de Saúde
O vereador Tico do Transporte Escolar (PTB) apresentou
indicação ao Prefeito Picucha para que o mesmo determine um ordenamento
jurídico, através do qual se crie uma Diretoria de Saúde, tendo em vista a
complexidade da atual Secretaria.
Hevair pede ajuda para pacientes que são atendidos fora do
município
O vereador Hevair Luiz Rodrigues da Silva (PSB) apresentou
indicação ao Prefeito Picucha solicitando que o mesmo determine ao setor
competente, para que se inclua na Lei Orçamentária de 2015, verba para
alimentação dos pacientes transportados para outros centros de tratamento de
saúde, como ocorre com aqueles que necessitam de consultas e tratamento, a
exemplo da hemodiálise, oncologia e outros tratamentos especializados, que os
obrigam a viajar com certa freqüência.
Diz ainda o vereador:-" É importante destacar que esses
pacientes na sua maioria são pessoas com parcos recursos financeiros, logo,
passam o dia sem alimentação,pois, o veículo transportador parte de nosso
município as cinco horas da manhã e retorna no início da noite".
Vereador reitera pedidos já feitos anteriormente que ainda
não foram atendidos
O vereador Hevair Luiz Rodrigues da Silva (PSB) apresentou
indicações ao Prefeito Picucha reiterando alguns pedidos já feitos naquela Casa
de Leis e que ainda não foram atendidos à saber:-
Que o ilustre Alcaide tome as devidas providências cabíveis
junto ao setor competente para efetivar instalação de iluminação pública na
quadra 13 da rua Manoel Ribeiro Filho, pois atende a solicitação de moradores
daquela localidade que reivindicam esta instalação, o que já foi solicitado
através da indicação nº 459/2013 de minha autoria.
Vila do Gerônimo
Em outra indicação Hevair(PSB) pede ao Prefeito Picucha que
determine ao setor competente as podas de árvores do parquinho da Vila Presidente Vargas, mais conhecida como
Vila do Gerônimo, assim como construir cerca para seu isolamento com a via
pública e efetuar reparos nos brinquedos ali existentes, providencia já
solicitada através da indicação de minha autoria de nº 491/2013.
Praça Alto do Mirante I
Hevair solicita ainda em outra indicação feita ao Prefeito
Picucha para que o mesmo determine ao setor competente a revitalização do
parquinho infantil localizado na Praça do Alto do Mirante I, providência já
solicitada por este vereador através da indicação nº 439/2013.
Hevair pede
instalação de sanitários para cadeirantes em escolas municipais
O vereador Hevair Luiz Rodrigues da Silva (PSB) apresentou
indicação ao Prefeito Picucha solicitando que o mesmo determine ao setor
competente para que se faça a instalação de sanitários para cadeirantes nas
escolas municipais, especialmente na escola Waldyr Romeu da Silveira, que não
dispõe de tal benefício, entretanto tem ali alunos cadeirantes. A propósito,
diz o vereador que, vale lembrar, que a acessibilidade é obrigação do Poder
Público.
Acessibilidade para cadeirantes na Biblioteca Municipal
O vereador Hevair Luiz Rodrigues da Silva apresentou indicação ao prefeito Picucha
solicitando ao mesmo que determine ao setor competente, para que faça a
instalação de rampas e demais petrechos de acessibilidade para acesso de
cadeirantes no prédio a Biblioteca Municipal.
Atualização de livros acadêmicos
Em outra indicação também endereçada ao Prefeito Picucha o
vereador Hevair Luiz (PSB) solicita ao chefe do Executivo para que determine ao
setor competente, fazer a atualização de livros acadêmicos para a Biblioteca
Pública Municipal.
Vereador pede cobertura dos pontos de ônibus nos bairros
Martins Paineiras e Renascer
O vereador Hevair Luiz Rodrigues da Silva (PSB) reiterou
indicação feita ao Prefeito Picucha solicitando que o mesmo determine ao setor
competente fazer a construção de cobertura dos pontos de ônibus localizados na
Vila Martins, Jardim das Paineiras e Renascer, para que os usuários possam se abrigar
das intempéries, enquanto aguardam o horário coletivo, providência já
solicitada através da indicação nº 033/2013 de sua autoria.
Juninho do Rap pede ciclovia na avenida Rio Branco
O vereador Juninho do Rap (PMDB) apresentou indicação ao
prefeito Picucha solicitando que o mesmo determine ao setor competente para que
construa uma ciclovia no canteiro central da avenida Rio Branco, desde o
cruzamento do Instituto Federal até a rodovia Raposo Tavares e trevo de acesso
à cidade.
Diz o vereador:- "Trata-se de medida urgente que virá
atender aos interesses de moradores e principalmente de trabalhadores que se
dirigem ao Frigorífico JBS para trabalhar e se utilizam de bicicletas para
chegarem à empresa".
Mael pede placas indicativas com nomes das ruas nas
transversais da avenida Rio Branco
O vereador Josimael Barbosa Interaminense(PSDC) apresentou
indicação ao Prefeito Picucha, solicitando que o chefe do Executivo, determine
ao setor competente, fazer a implantação de placas indicativas de rua nas
transversais da avenida Rio Branco.
Marcírio pede reparos no calçamento da rua Maceió
O vereador Marcírio Agustinho vera Rolim do PR apresentou
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da
Estância Turística de Presidente Epitácio-SP, SIDNEI CAIO DA SILVA JUNQUEIRA,
pela qual solicito que determine ao setor competente o recapeamento e reparo no
asfalto e calçamento da rua Maceió, entre as quadras 01 à 18.
Diz o vereador:-"O asfalto e o calçamento desta rua
encontram-se em péssimas condições com ondulações e defeitos e esta é uma das
ruas principais do centro da cidade com grande fluxo de veículos".
Paulinho pede modificação da área para construção de casas
populares
O vereador Paulo Fernandes Cavalcante (PSD) apresentou
indicação ao prefeito Picucha solicitando ao chefe do Executivo que determine
ao setor competente, a realização de um estudo visando a aquisição de uma área
para construção das casas populares, indicadas no projeto de lei nº 025/2014,
do Poder Executivo, que não seja aquela localizada ao lado da Vila Martins.
Argumenta o vereador que: " A área localizada ao lado
da Vila Martins, além do alto preço, está localizada próxima de um córrego
altamente poluído;possui um relevo com excesso de declive, que demandará um
alto volume de aterro, colocando em risco a segurança das construções em
períodos chuvosos; dispõe apenas de uma saída por dentro da Vila Martins
pois, os demais lados de seu entorno são cercados por linha
férrea, propriedades particulares e o próprio córrego Caiuázinho".
Continua o vereador: " Com uma só saída pela Vila
Martins, implica ainda, em que para acesso a vila a ser construída, todos terão
que transpor em linha férrea, o que implica em outro risco, especialmente as
crianças que se locomovem para escolas fora do bairro".
"Por derradeiro, não se pode perder de vista que o
córrego Caiuázinho, se constitui uma reserva ambiental, logo a construção de
casas na sua proximidade afetará o meio ambiente, cuja responsabilidade é do
Poder Público, o que justifica o atendimento desta indicação no sentido de que,
repise-se, seja o núcleo habitacional em comento construído em outra
área".
Hevair pede redutor de velocidade na rua Eurico Gaspar Dutra
O vereador Hevair Luiz Rodrigues da Silva (PSB) apresentou
indicação ao Prefeito Picucha para que o mesmo determine ao setor competente,
fazer a instalação de um redutor de velocidade na rua Eurico Gaspar Dutra,
cruzamento com a rua Jovita Ribeiro.
Fabrício e Alemão pedem transporte para alunos do ensino médio do Campinal
Os vereadores Fabrício Duarte Rocha (PSDB) e Alemão Tedesco
(PV) apresentaram indicação ao Prefeito Picucha para que o mesmo determine à
Secretária Municipal de Educação, Liana
Cossa do Prado, disponibilizar
transporte ( ônibus) para que os alunos do ensino médio da escola Shiguetoshi
Yoshihara possam executar projeto cultural na cidade de Presidente Prudente.
Dizem os vereadores:- Embora saibamos que o Poder Público
Municipal não tem obrigação com o ensino médio, é certo que a legislação
permite a cessão de ônibus utilizado para o transporte dos alunos de sua
responsabilidade aos demais estudantes do município, desde que isso não afete o
transporte dos primeiros. Logo, não havendo impedimento legal e tampouco custo,
que não o combustível, pode o Poder Público dar a sua parcela de contribuição,
porquanto é também seu dever contribuir para a disseminação da cultura para os
nossos jovens.
