Algumas ações da Câmara de Vereadores de Epitácio

Marcírio pede adequação da calçada em frente do CS

O vereador Marcírio Agustinho Vera Rolim (PR) apresentou indicação de nº 375/2014 que pede ao Prefeito Picucha para que determine ao setor competente para que faça a adequação na calçada em frente ao Posto de Saúde na rua São Paulo (CS II), para melhor identificação de que ali é local de parada de ônibus.

O vereador sugere ainda que se reduza a calçada em aproximadamente 50 cm, sendo toda a extensão pintada de amarelo com placas indicativas e instalação de uma guarita em tamanho especial para o fluxo existente para os pacientes aguardarem o ônibus em local protegido.

Diz ainda o vereador Marcírio:- "Tal indicação está sendo feita com base em reivindicações de vários pacientes que neste local aguardam sob as intempéries do tempo os respectivos ônibus que os conduzem a outros centros médicos".

Hevair pede iluminação da ciclovia na avenida Tibiriçá

O vereador Hevair Luiz Rodrigues da Silva( PSB) apresentou indicação ao Prefeito Picucha reiterando seu pedido já feito anteriormente no sentido de que o chefe do Executivo determine ao setor competente, fazer com urgência a iluminação da ciclovia na avenida Tibiriçá.

Veículos apreendidos para servir à municipalidade

Alemão Tedesco (PV) apresentou indicação ao Prefeito Picucha no sentido de que o chefe do Executivo requeira junto ao Poder Judiciário local no "depósito" de veículos eventualmente apreendidos e que possam ter utilidade para prestação de serviços à municipalidade.

Diz o vereador: " Embora tenham entendimentos variados, não é incomum que juízes de primeira instância concedam ao Poder Público Municipal o depósito de veículos apreendidos, quando os recursos da municipalidade se mostram aquém das necessidades, razão pela qual se faz a presente indicação que, caso atendida, nenhum custo trará ao erário".

Tico pede academia ao ar livre nas dependências da  SAVIPE

O vereador Alberto Gomes Barbosa (PTB) mais conhecido como Tico do Transporte Escolar apresentou indicação dirigida ao prefeito Sidnei Caio da Silva Junqueira (Picucha) no sentido de que o chefe do Executivo determine ao setor competente, instalar uma academia ao ar livre, destinada ao município, através de emenda parlamentar do Deputado Estadual Campos Machado (PTB) e que esta instalação seja nas dependências do Centro de Recuperação Restaurando Vidas - SAVIPE, na Agrovila II, município de Presidente Epitácio.

Hevair pede a volta do orelhão na quadra 01 da rua Cuiabá

O vereador Hevair Luiz Rodrigues da Silva (PSB) apresentou indicação aos diretores da empresa Vivo S/A solicitando que seja recolocado na quadra 01 da rua Cuiabá o telefone público ( orelhão) que ali existia e que foi retirado sem qualquer justificativa por parte da empresa, provocando reclamações de munícipes usuários deste telefone público.

Alemão Tedesco pede limpeza e cuidados com a vegetação na avenida Tibiriçá

O vereador José Carlos Botelho Tedesco-PV  mais conhecido como Alemão Tedesco apresentou indicação ao Prefeito Picucha solicitando do mesmo que determine ao setor competente para que seja realizada a limpeza da ciclovia na avenida Tibiriçá, bem como seja feita a manutenção da vegetação ali existente, muitas das quais tem perecido por falta de irrigação.

Diz ainda o vereador:- " Além do local ser  de constante uso da população, seja para trabalho, seja para lazer, o que por si só deve obrigar sua manutenção pelo poder público, muitas das árvores ali plantadas estão morrendo, ou já morreram, por falta da irrigação, onerando ainda mais os cofres públicos na medida que se faz necessária a aquisição de novas plantas para substituir as que não foram preservadas, o que nos leva a, em nome dos usuários da ciclovia, solicitar providências neste sentido".

Marlan pede serviço de informação ao Cidadão

O vereador Marlan de Melo (PDT) apresentou indicação ao Prefeito Picucha solicitando que a Prefeitura Municipal crie o "Serviço de Informação ao Cidadão, obedecendo assim ao artigo 9º da Lei nº 12.527 de 2011.

Diz o vereador:- "Trata-se de medida urgente que virá atender aos interesses da população em geral bem como atender a Legislação em vigor, que dita:

Art. 9º - O acesso a informações públicas será assegurado mediante:

I - criação de serviço de informações ao cidadão, nos órgãos e entidades do poder público, em local com condições apropriadas para:

a) atender e orientar o público quanto ao acesso a informações;

b) informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades;

c) protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações; e

II - realização de audiências ou consultas públicas, incentivo à participação popular ou a outras 
formas de divulgação.

Mael parabeniza Fronza Materiais de Construção

O vereador Josimael Barbosa Interaminense (PSDC) apresentou na sessão desta segunda (1º) Moção de Parabenização aos empresários Luiz e Gilmar Fronza, proprietários da empresa Fronza Materiais de Construção, pelos seus vinte anos atuando e gerando empregos no comércio de Presidente Epitácio.

Acir Murad e Marlan de Melo pedem inclusão da Marcha para Jesus no calendário oficial de eventos da Estância Turística.

Os vereadores Acir Murad (PMDB) e Marlan de Melo do PDT apresentaram na sessão desta segunda feira (1º) indicação ao Prefeito Picucha solicitando que o mesmo inclua no Calendário Municipal de Eventos - pois trata-se de turismo religioso a "Marcha para Jesus" devendo ser disponibilizada com antecedência a partir do ano de 2015, verba para a realização deste evento religioso, que deverá ser realizado nos mesmos moldes dos demais eventos já realizados no município. O projeto enviado ao Conselho Municipal de Pastores, prevê um gasto de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

De acordo com o Projeto apresentado pelo Conselho de Pastores, o evento deverá ser realizado no primeiro sábado subseqüente aos 60 dias após o Domingo de Páscoa, ou seja, em 2015, por exemplo, seria no dia 6 de junho, data nacional da Marcha para Jesus.

Marlan sugere urgência no repasse do valor da subvenção para as escolas e blocos carnavalescos

O vereador Marlan de Melo (PDT) apresentou indicação ao prefeito Picucha, sugerindo que o chefe do Executivo determine com urgência o repasse do valor da verba de subvenção a ser destinada às escolas de samba e blocos carnavalescos de nossa cidade, para que já possam ir trabalhando e fazendo compras visando os desfiles de carnaval de 2015.

Diz o vereador:- "Trata-se de medida importante e de urgência, pois ao antecipar essa verba as agremiações já podem fazer as compras e ir trabalhando na montagem de alegorias e, mais importante, adquirindo material por preços bem menores".

Hevair e Marlan pedem destinação de R$ 120.000,00 para a ACANEPE

os vereadores Marlan de Melo(PDT) e Hevair Luiz Rodrigues da Silva(PSB) apresentaram indicação solicitando ao Prefeito Sidnei Caio da Silva Junqueira (Picucha) para que determine com urgência o aumento no valor da verba de subvenção a ser repassada a ACANEPE- Associação Cultural e Assistência Nova Evangelização de Presidente Epitácio, para R$ 120.000,00 anuais, na proporção de R$ 10.000,00 por mês.

De acordo com os vereadores proponentes "trata-se de medida urgente que virá atender as necessidades desta importante Associação que já vem prestando relevantes serviços sociais à nossa população por mais de 15 anos e necessita de uma ajuda financeira maior de nossa administração pública municipal".

Marlan pede a proibição de eventos que utilizem sonorização na Praça da Criança.

O vereador Marlan de Melo (PDT) apresentou INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio-SP, SIDNEI CAIO DA SILVA JUNQUEIRA, pela qual solicitamos determine ao Setor Competente e com urgência a proibição de eventos sonoros na Praça da Criança. Que todos os eventos que venham a utilizar-se de sonorização, tais como shows, palestras, carreatas, caminhadas, etc., sejam realizados no Pavilhão de Eventos, situado na Avenida Juliano Ferraz Lima.

Diz o vereador:-   "Trata-se de medida que virá atender as necessidades e reivindicações das pessoas que moram no entorno da Praça da Criança, e que ha tempos tem a promessa de que se iria cessar os eventos sonoros naquele local, transferindo-os para Centro de Eventos na Orla Fluvial ".

Vereador pede instalação imediata das câmeras de segurança na Orla Fluvial e no Pier de nossa cidade.

O vereador Marlan de Melo (PDT) apresentou INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio-SP, SIDNEI CAIO DA SILVA JUNQUEIRA, pela qual solicito que atenda ao que ficou decidido em reunião do CONSEG, e determine a instalação imediata de câmeras de segurança na Orla Fluvial e no Pier em nossa cidade.

Diz o vereador:-"Trata-se de medida que virá atender as necessidades de segurança dos freqüentadores da Orla e do Pier em nossa cidade".

Marlan quer identificação de todos os veículos que prestam serviços à Prefeitura.

O vereador Marlan de Melo (PDT) apresentou  INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio-SP, SIDNEI CAIO DA SILVA JUNQUEIRA, pela qual solicita que determine aos setores competentes que providenciem a colocação de adesivos nas portas laterais de todos os veículos que prestem serviços para a Municipalidade, alugados para todas as secretárias com os dizeres “a serviço da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio-SP, e que insira também o Brasão Municipal nos respectivos veículos.

Diz o vereador:-"Trata-se de medida que virá dar mais transparência aos atos do Executivo Municipal".

Marlan solicita retirada dos entulhos no terreno do antigo Hospital São Lucas

O vereador Marlan de Melo (PDT) apresentou  INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio-SP, SIDNEI CAIO DA SILVA JUNQUEIRA, pela qual solicito que determine ao setor competente que providencie a imediata retirada dos entulhos que estão depositados no terreno onde era o antigo HOSPITAL SÃO LUCAS, eis que no local está se proliferando insetos, cobras, ratos e proporcionando muita poeira aos moradores dos arredores.

Diz o vereador:-"Trata-se de medida que virá beneficiar os moradores do entorno e toda a população epitaciana".

Paulinho pede correção nas valetas da avenida Presidente Vargas

O vereador Paulo Fernando Cavalcante do PSD apresentou indicação ao Prefeito Picucha solicitando do mesmo que determine ao setor competente, o fechamento das valetas localizadas no centro do rebaixamento dos cruzamentos da Avenida Presidente Vargas com as ruas transversais, que segundo representante da empresa construtora, as mesmas são para melhor o escoamento das águas pluviais.

Entretanto, continua o vereador:" tais valetas medindo cinco centímetros de profundidade por dez de largura, em nada irão melhorar o escoamento das águas pluviais,pois, em razão do declive da referida avenida, o volume de água é infinitamente superior a tais obras". "Salienta-se ainda, que a necessidade do fechamento de tais valetas decorre do risco de acidente com motocicletas e bicicletas, pois, as mesmas podem prender as rodas de tais veículos, lançando-os sobre o concreto, cujo evento será de responsabilidade da administração pública, o que justifica o atendimento desta indicação".

Vereador Paulinho pede reforma e limpeza da Praça da Matriz

O vereador Paulo Fernando Cavalcante (PSD) apresentou indicação ao prefeito Picucha, solicitando que o mesmo determine aos setores competentes da municipalidade, realizarem com a máxima urgência, os seguintes serviços na praça da Matriz:- 1- fazer os reparos em todo o calçamento no perímetro da praça, onde as pedras estão soltas podendo causar acidentes com as pessoas que passam diariamente no local;2- Fazer a limpeza geral, pois os bancos estão sujos e os pisos encardidos;3- fazer um sistema de bebedouro de água, centralizado na praça, mesmo que seja com duas torneiras, mais ou menos de 1 metro de altura, em que sua base de concreto, sirva para as pessoas lavarem as mãos e também poderão sanar a sede naquele momento até chegar em um local onde tenha água gelada;4- fazer as irrigações das gramas e plantas que existem na praça, pois elas estão secas e aproveitar a água da fonte que fica no recipiente da mesma (parece uma piscina), já que uma vez por semana essa água acumulada da fonte é jogada fora, então só fazer o bombeamento para os locais de grama e plantas, fazendo as irrigações", diz o vereador Paulinho da Vila Palmira.

 Vereador Tico pede a criação de uma Diretoria de Saúde

O vereador Tico do Transporte Escolar (PTB) apresentou indicação ao Prefeito Picucha para que o mesmo determine um ordenamento jurídico, através do qual se crie uma Diretoria de Saúde, tendo em vista a complexidade da atual Secretaria.

Hevair pede ajuda para pacientes que são atendidos fora do município

O vereador Hevair Luiz Rodrigues da Silva (PSB) apresentou indicação ao Prefeito Picucha solicitando que o mesmo determine ao setor competente, para que se inclua na Lei Orçamentária de 2015, verba para alimentação dos pacientes transportados para outros centros de tratamento de saúde, como ocorre com aqueles que necessitam de consultas e tratamento, a exemplo da hemodiálise, oncologia e outros tratamentos especializados, que os obrigam a viajar com certa freqüência.

Diz ainda o vereador:-" É importante destacar que esses pacientes na sua maioria são pessoas com parcos recursos financeiros, logo, passam o dia sem alimentação,pois, o veículo transportador parte de nosso município as cinco horas da manhã e retorna no início da noite".

Vereador reitera pedidos já feitos anteriormente que ainda não foram atendidos

O vereador Hevair Luiz Rodrigues da Silva (PSB) apresentou indicações ao Prefeito Picucha reiterando alguns pedidos já feitos naquela Casa de Leis e que ainda não foram atendidos à saber:-

Que o ilustre Alcaide tome as devidas providências cabíveis junto ao setor competente para efetivar instalação de iluminação pública na quadra 13 da rua Manoel Ribeiro Filho, pois atende a solicitação de moradores daquela localidade que reivindicam esta instalação, o que já foi solicitado através da indicação nº 459/2013 de minha autoria.

Vila do Gerônimo

Em outra indicação Hevair(PSB) pede ao Prefeito Picucha que determine ao setor competente as podas de árvores do parquinho da  Vila Presidente Vargas, mais conhecida como Vila do Gerônimo, assim como construir cerca para seu isolamento com a via pública e efetuar reparos nos brinquedos ali existentes, providencia já solicitada através da indicação de minha autoria de nº 491/2013.

Praça Alto do Mirante I

Hevair solicita ainda em outra indicação feita ao Prefeito Picucha para que o mesmo determine ao setor competente a revitalização do parquinho infantil localizado na Praça do Alto do Mirante I, providência já solicitada por este vereador através da indicação nº 439/2013.

Hevair pede  instalação de sanitários para cadeirantes em escolas municipais

O vereador Hevair Luiz Rodrigues da Silva (PSB) apresentou indicação ao Prefeito Picucha solicitando que o mesmo determine ao setor competente para que se faça a instalação de sanitários para cadeirantes nas escolas municipais, especialmente na escola Waldyr Romeu da Silveira, que não dispõe de tal benefício, entretanto tem ali alunos cadeirantes. A propósito, diz o vereador que, vale lembrar, que a acessibilidade é obrigação do Poder Público.

Acessibilidade para cadeirantes na Biblioteca Municipal

O vereador Hevair Luiz Rodrigues da Silva  apresentou indicação ao prefeito Picucha solicitando ao mesmo que determine ao setor competente, para que faça a instalação de rampas e demais petrechos de acessibilidade para acesso de cadeirantes no prédio a Biblioteca Municipal.

Atualização de livros acadêmicos

Em outra indicação também endereçada ao Prefeito Picucha o vereador Hevair Luiz (PSB) solicita ao chefe do Executivo para que determine ao setor competente, fazer a atualização de livros acadêmicos para a Biblioteca Pública Municipal.

Vereador pede cobertura dos pontos de ônibus nos bairros Martins Paineiras e Renascer

O vereador Hevair Luiz Rodrigues da Silva (PSB) reiterou indicação feita ao Prefeito Picucha solicitando que o mesmo determine ao setor competente fazer a construção de cobertura dos pontos de ônibus localizados na Vila Martins, Jardim das Paineiras e Renascer, para que os usuários possam se abrigar das intempéries, enquanto aguardam o horário coletivo, providência já solicitada através da indicação nº 033/2013 de sua autoria.

Juninho do Rap pede ciclovia na avenida Rio Branco

O vereador Juninho do Rap (PMDB) apresentou indicação ao prefeito Picucha solicitando que o mesmo determine ao setor competente para que construa uma ciclovia no canteiro central da avenida Rio Branco, desde o cruzamento do Instituto Federal até a rodovia Raposo Tavares e trevo de acesso à cidade.

Diz o vereador:- "Trata-se de medida urgente que virá atender aos interesses de moradores e principalmente de trabalhadores que se dirigem ao Frigorífico JBS para trabalhar e se utilizam de bicicletas para chegarem à empresa".

Mael pede placas indicativas com nomes das ruas nas transversais da avenida Rio Branco

O vereador Josimael Barbosa Interaminense(PSDC) apresentou indicação ao Prefeito Picucha, solicitando que o chefe do Executivo, determine ao setor competente, fazer a implantação de placas indicativas de rua nas transversais da avenida Rio Branco.

Marcírio pede reparos no calçamento da rua Maceió

O vereador Marcírio Agustinho vera Rolim do PR apresentou INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio-SP, SIDNEI CAIO DA SILVA JUNQUEIRA, pela qual solicito que determine ao setor competente o recapeamento e reparo no asfalto e calçamento da rua Maceió, entre as quadras 01 à 18.

Diz o vereador:-"O asfalto e o calçamento desta rua encontram-se em péssimas condições com ondulações e defeitos e esta é uma das ruas principais do centro da cidade com grande fluxo de veículos".

Paulinho pede modificação da área para construção de casas populares

O vereador Paulo Fernandes Cavalcante (PSD) apresentou indicação ao prefeito Picucha solicitando ao chefe do Executivo que determine ao setor competente, a realização de um estudo visando a aquisição de uma área para construção das casas populares, indicadas no projeto de lei nº 025/2014, do Poder Executivo, que não seja aquela localizada  ao lado da Vila Martins.

Argumenta o vereador que: " A área localizada ao lado da Vila Martins, além do alto preço, está localizada próxima de um córrego altamente poluído;possui um relevo com excesso de declive, que demandará um alto volume de aterro, colocando em risco a segurança das construções em períodos chuvosos; dispõe apenas de uma saída por dentro da Vila Martins

pois, os demais lados de seu entorno são cercados por linha férrea, propriedades particulares e o próprio córrego Caiuázinho".

Continua o vereador: " Com uma só saída pela Vila Martins, implica ainda, em que para acesso a vila a ser construída, todos terão que transpor em linha férrea, o que implica em outro risco, especialmente as crianças que se locomovem para escolas fora do bairro".

"Por derradeiro, não se pode perder de vista que o córrego Caiuázinho, se constitui uma reserva ambiental, logo a construção de casas na sua proximidade afetará o meio ambiente, cuja responsabilidade é do Poder Público, o que justifica o atendimento desta indicação no sentido de que, repise-se, seja o núcleo habitacional em comento construído em outra área".

Hevair pede redutor de velocidade na rua Eurico Gaspar Dutra

O vereador Hevair Luiz Rodrigues da Silva (PSB) apresentou indicação ao Prefeito Picucha para que o mesmo determine ao setor competente, fazer a instalação de um redutor de velocidade na rua Eurico Gaspar Dutra, cruzamento com a rua Jovita Ribeiro.

Fabrício e Alemão pedem transporte para alunos  do ensino médio do Campinal

Os vereadores Fabrício Duarte Rocha (PSDB) e Alemão Tedesco (PV) apresentaram indicação ao Prefeito Picucha para que o mesmo determine à Secretária  Municipal de Educação, Liana Cossa do Prado,  disponibilizar transporte ( ônibus) para que os alunos do ensino médio da escola Shiguetoshi Yoshihara possam executar projeto cultural na cidade de Presidente Prudente.

Dizem os vereadores:- Embora saibamos que o Poder Público Municipal não tem obrigação com o ensino médio, é certo que a legislação permite a cessão de ônibus utilizado para o transporte dos alunos de sua responsabilidade aos demais estudantes do município, desde que isso não afete o transporte dos primeiros. Logo, não havendo impedimento legal e tampouco custo, que não o combustível, pode o Poder Público dar a sua parcela de contribuição, porquanto é também seu dever contribuir para a disseminação da cultura para os nossos jovens.