Gabriel

quarta-feira, 8 de julho de 2015

Major Olimpio

Começamos em 2012 o movimento REAJA São Paulo, coletando assinaturas para um projeto de iniciativa popular para tornar crime hediondo atacar policiais e funcionários penitenciários. Esse movimento cresceu e tornou-se Reaja Brasil e coletamos 700 mil assinaturas.
Apresentei PL 141 de 2015 que foi apensado ao Projeto original aprovado na Câmara e no Senado. 
Agora sancionado sem vetos é uma vitória dos profissionais da lei, das Forcas Armadas, dos funcionários penitenciários, dos Guardas Municipais, estão protegidos também os familiares ate terceiro grau.
Obrigado a Câmara e ao Senado.
Reaja São Paulo
Reaja Brasil
AGORA É LEI
O texto traz as seguintes alterações em defesa da sociedade:
1) altera o art. 121 (homicídio) tornando qualificado quando praticado contra:
a) integrantes das Forças Armadas (142);
b) integrantes das Forças de Segurança Pública (144);
c) integrantes do Sistema Prisional;
d) integrantes da Força Nacional de Segurança Pública.
2) também torna hediondo homicídio praticado contra o cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até o terceiro grau, em razão da função do servidor.
3) torna hediondo a lesão corporal de natureza gravíssima (art. 129, § 2º) e a lesão corporal seguida de morte (art. 129,§ 3º) contra policiais, militares, agentes penitenciários e seus parentes.
3) aumenta a pena da lesão corporal de um a dois terços se for praticada contra policiais, militares, agentes penitenciários e seus parentes.
"A partir de agora, com a entrada em vigor desta lei, a família policial estará protegida dos bandidos que atentam contra a vida e a integridade dos nossos heróis e seus familiares, com uma punição mais severa".
Major Olimpio

Nenhum comentário:

Postar um comentário