A 29ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
afirmou que vai apurar a conduta dos advogados que foram presos na Operação
Ethos, realizada nesta terça-feira (22), no Oeste Paulista. Conforme o
presidente da OAB na região de Presidente Prudente, Rodrigo Lemos Arteiro, o
Ministério Público Estadual (MPE) e a Polícia Civil ainda não notificaram
oficialmente a entidade sobre o caso, por enquanto.
Os advogados são suspeitos de envolvimento com uma facção
criminosa que atua dentro e fora dos presídios do Estado de São Paulo. Apesar
de não ter tido acesso às informações, ainda de acordo com Arteiro, dez
representantes da OAB acompanharam as prisões efetuadas em Presidente Prudente,
Presidente Venceslau e Estrela do Norte.
A partir das 6h, os policiais saíram para dar cumprimento
aos mandados de prisão. Foram presos sete advogados, sendo cinco homens e duas
mulheres. “A lei determina que a OAB tenha este acompanhamento, em que é
verificada a legalidade das diligências, se há abuso e a preservação dos
direitos dos advogados”, explicou Arteiro.
O presidente da OAB também acompanhou os representantes da
entidade e ressaltou que tudo ocorreu “dentro da legalidade”. “Todos os
advogados presos estão vinculados à Ordem dos Advogados no Estado de São Paulo,
não sei dizer se são todos da nossa região”, frisou.
Apuração
Arteiro enfatizou que a OAB “não teve acesso a nada” que diz
respeito à operação e que as diligências estão em andamento. “A Ordem precisa
ser comunicada. Por enquanto, a Ordem não tem expediente materializado por
escrito para fazer qualquer valoração sobre o caso e não há um prazo para que
isso seja feito”, pontuou ao G1.
O presidente da OAB adiantou que, após o recebimento da
notificação oficial, a entidade submete as informações das investigações a duas
comissões, a de Direitos e Prerrogativas e a de Ética.
“Ali são levantadas todas as informações e a OAB analisa de
forma bem individualizada as condutas praticadas pelos advogados. Também temos
de aguardar as diligências. Há a seccional de São Paulo e a OAB vai cuidar
deste caso de forma padronizada”, enfatizou Arteiro.
A respeito do prazo para apuração da OAB, ele ressaltou que
tudo depende do “nível de complexidade e vultosidade do caso” e que não é
possível falar sobre possíveis punições, caso sejam constatadas infrações
éticas disciplinares. “Isso cabe ao Tribunal de Ética e não há um padrão
preestabelecido. Depende da apuração”, finalizou Arteiro ao G1.
Operação Ethos
A operação teve início às 6h desta terça-feira (22). Na casa
dos detidos, os agentes apreenderam documentos, notebooks e celulares, que
serão periciados.
O inquérito policial sobre o caso foi instaurado em maio de
2015 para apurar crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro,
associação para fins de lavagem, exploração de prestígio e corrupção ativa.
As investigações começaram após informações reveladas
através de uma carta que foi interceptada por agentes da Penitenciária
“Maurício Henrique Guimarães Pereira”, a P2 de Presidente Venceslau, no dia 11
de maio de 2015, durante procedimento de varredura de rotina realizado no
telhado sobre os raios 3 e 4 da unidade.
Conforme a Polícia Civil, os envolvidos nos crimes tinham
uma célula denominada “sintonia dos gravatas” – modo como é tratado o
departamento jurídico da facção criminosa – criada inicialmente para prestação
de serviços exclusivamente jurídicos aos líderes da “sintonia final geral” ou
“conselho deliberativo”, que são os chefes da organização ilícita. Esses
advogados evoluíram da licitude para a ilicitude, porque se percebeu a capacidade
de infiltração dessa célula, sempre blindada pelo sigilo constitucional do
advogado.
A ação, realizada no Estado, contou com 159 delegados, 459
policiais civis, 65 promotores e 167 viaturas. Representantes da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) também acompanharam as buscas nas residências e as
prisões dos suspeitos. OAB afirma que vai apurar a conduta de advogados presos
em operação
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