Operação representa o maior número
de meios e tropas empregados simultaneamente em águas brasileiras pelo segundo
ano consecutivo
Acontece, no período de 02 e 07 de março de 2015, a segunda edição da
Operação “Amazônia Azul”, realizada pela Marinha do Brasil (MB) sob a
coordenação do Comando de Operações Navais. Essa Operação tem como missão a
intensificação da fiscalização do cumprimento de leis e regulamentos e reprimir
ilícitos nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), a partir da ação de
presença massiva da MB. Participam da Operação cerca de 15 mil
militares, 50 navios, 10 aeronaves e 200 embarcações das Capitanias dos Portos.
Durante esse período, os navios da MB estão realizando atividades de
Patrulha e de Inspeção Naval, simultaneamente, em diversos pontos da costa
brasileira e das águas interiores (rios e lagos), além de diversos treinamentos operativos com o
propósito de aprimorar a capacidade de comando e controle nas AJB. O legado de
uma Operação desse porte é grandioso para a MB, pois estão sendo adquiridas
capacidades e competências que serão úteis na atuação da Força Naval nos
grandes eventos, como nas Olimpíadas de 2016 e em operações futuras.
A Operação conta,
ainda, com a colaboração e participação de outras instituições, como a Força
Aérea Brasileira, a Secretaria de Receita Federal, o Departamento de Polícia
Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis, o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio), a PETROBRAS, a TRANSPETRO e
a Fundação Florestal de São Paulo.
“Protegendo
nossas riquezas”
O nome atribuído à Operação – “Amazônia Azul” – deve-se à importância
que a MB confere a essa imensa região marítima, situada na fronteira leste do
Brasil, cuja área e potencial estratégico e econômico assemelham-se ao da
Amazônia verde, e pela qual todos os brasileiros têm a obrigação de zelar e
proteger.
A “Amazônia Azul” é uma imensa região marítima com grandes potenciais
estratégicos e econômicos. Por ela circulam 95% do comércio exterior e dela se
extrai aproximadamente 90% da produção de petróleo. O mar brasileiro gera
milhões de empregos, diretos e indiretos, nos setores de pesca, turismo,
pesquisa e energia, irrigando recursos para a economia do país e promovendo o
desenvolvimento sustentável. Trata-se, portanto, de um imenso patrimônio
nacional, a nossa última fronteira, e que precisa ser conhecido e protegido por
todos os brasileiros.
“Cuidando da nossa gente”
Milhares de pessoas
utilizam embarcações para locomoção, trabalho e lazer em todo o Brasil.
Anualmente, centenas de acidentes ocorrem nas vias navegáveis, tendo como
principais causas de mortes a imprudência, o desrespeito às normas de navegação
e, em especial, o não uso dos equipamentos de segurança, como, por exemplo, o
colete salva-vidas.
Como Autoridade
Marítima, a MB desempenha atividades de fiscalização das normas de segurança
aquaviárias por meio das ações de Patrulha e Inspeção Naval nas AJB.
As
ações de Patrulha Naval têm como propósito a implementação e a fiscalização do
cumprimento de leis e regulamentos nas águas brasileiras. Já as ações de
Inspeção Naval, visam à segurança do tráfego aquaviário e à salvaguarda da vida
humana no mar e nos rios, com o propósito de realizar ações
educativas e conscientizar as pessoas sobre a segurança da navegação.
Cabe o Comando do 8º Distrito
Naval que tem como jurisdição todo o Estado de São Paulo, parte
dos Estados de Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso do Sul e Goiás atuar, por meio de Ações
de Patrulha Naval e de Inspeção Naval nas áreas marítimas e portuárias, principalmente nas proximidades do
Porto de Santos - maior porto da America Latina, no porto de São Sebastião;
além da Hidrovia Tietê Paraná.
Assim, “Protegendo nossas riquezas, cuidando da
nossa gente”, a MB espera garantir o uso do mar e águas interiores, com
segurança, a todos os brasileiros.
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