Sindserpe reitera pedido de informações sobre decimo terceiro

O Sindserpe – Sindicato dos servidores Públicos Municipais de Presidente Epitácio, por meio do presidente Claudio Pereira dos Santos, protocolou nesta segunda-feira, dia 12, o oficio número 038/2016, solicitando do prefeito Sidnei Junqueira – Picucha informações quanto ao pagamento do decimo terceiro salário dos servidores públicos municipais.

“Cediço que o Estatuto dos Servidores Públicos determina o pagamento até o dia 20 de dezembro, mas com os constantes atrasos salariais, causa certa dúvida nos servidores, motivo pela qual solicito tais informações em caráter de urgência”, reza o oficio.

Outra informação importante é a de que alguns servidores munidos de matérias jornalísticas de algumas cidades onde o sindicato entrou na justiça solicitou do Sindserpe a mesma ação, visto que não houve pagamento da primeira parcela do decimo terceiro que deveria ter sido pago até junho, segundo o Estatuto dos Servidores.

Segundo o diretor jurídico do Sindserpe – Otávio  Ribeiro Marinho – as cidades citadas pelos servidores tiveram o decimo terceiro parcelado, por decreto, e com parcelas que vencem no próximo ano, janeiro, fevereiro e março. “Aqui em Epitácio, caso a Prefeitura não cumpra com o Estatuto que é uma Lei, o sindicato tomará todas as medidas cabíveis na justiça”, disse Ribeiro.

Lei Complementar Nº 002/94, de 29 de setembro de 1994.

“Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal, das autarquias e fundações públicas.”

Subseção II

Da Gratificação Natalina

Art. 69. A gratificação será paga até o dia 20 (vinte) do mês de dezembro de cada ano.

§ 1º. A gratificação de natal poderá ser paga em 02 (duas) parcelas, a primeira até o dia 30 (trinta) de junho e a segunda até o dia 20 de dezembro de cada ano.

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Dr. Gerson da Odontomed realiza Harmonização Orofacial

Depois de participar de vários cursos especializados, sendo inclusive um dos principais profissionais no tratamento com toxina botulínica na região, agora o odontólogo Gerson Firmino de Oliveira Junior está com um tratamento inovador na Clínica Odontomed – a Harmonização Orofacial.

Ele explica que neste tratamento é usado o Ácido hialurônico. “A nossa pele, quando jovem é caracteristicamente lisa e elástica. Contém muito ácido hialurônico, que é uma substância do nosso organismo que preenche os espaços entre as células. Com o avanço da idade o ácido hialurônico diminui, diminuindo também a hidratação e elasticidade da pele, o que contribui para o surgimento de rugas”.

Não param de surgir novidades em tratamentos dermatológicos para combater o envelhecimento. Porém, em meio a tanta tecnologia, dois tratamentos, aplicados com uma simples seringa, continuam entre os queridinhos de médicos e pacientes. São eles: a toxina botulínica -popularmente chamada de Botox e o preenchimento com Ácido Hialurônico (AH).

Em qual área aplicar cada?

A toxina trata rugas entre as sobrancelhas (glabela); linhas ao redor dos olhos (pés de galinha) e da boca; rugas da testa e do queixo; vincos verticais do pescoço e linhas que se formam no colo. Todas as rugas dinâmicas --aquelas que aparecem quando estamos franzindo a testa ou sorrindo-- podem ser tratadas com toxina botulínica. Além disso, o Botox tem o poder de levantar a região das sobrancelhas e de diminuir a sobra de pele da pálpebra superior, efeitos que rejuvenescem o olhar. Tudo deve ser feito com muita naturalidade, claro.

Já o ácido hialurônico pode ser aplicado no dorso do nariz para eliminar marquinhas; nas maçãs do rosto, aumentando o tônus e o volume da região; nas rugas em volta da boca e nos cantos da boca; na região da mandíbula e das têmporas; nos lábios, repondo volume e amenizando o aspecto de boca muito fina; e nas áreas de sombra do rosto abaixo do nariz, nas olheiras, na base da sobrancelha e na área entre a narina e o canto da boca.

O ácido hialurônico atua nos principais tratamentos: Correção de sulcos nasolabiais, atenuação e eliminação de rugas e marcas de expressão, modulação e redefinição do contorno facial – nariz – mandíbula – queixo e bochechas, aumento do volume e melhora da definição do contorno labial, tratamento de cicatrizes e rejuvenescimento do dorso das mãos e do lóbulo da orelha.

A Clínica Odontomed se localiza na Rua Fortaleza, 9-35, centro de Epitácio, e atende pelo telefone (18) 3281-6230. CUMPLICOU – NÓS RESOLVEMOS...

Episat está com várias promoções especiais

A Episat – Móveis e Eletrônica e a Episat – Show Roon está com a promoção de ventiladores Delta – de teto, parede, coluna e mesa – com preços especiais e vai até o próximo sábado – portanto – não passe mais calor vá comprar seu ventilador.

Outro promoção é o Black Friday nesta sexta-feira e sábado com descontos especiais em toda a loja e participante da promoção da Acipe.

Já a partir de segunda-feira, dia 28, a Episat inicia a promoção de estofados EBC – Baltazar, ou seja, a loja adquiriu uma carreta de estofados com preços abaixo do custo que serão vendidos em um grande feirão de estofados, não perca.

Além disse, você que participa do Facebook pode acessar a página https://www.facebook.com/nelsonroberto55 ou https://www.facebook.com/fabioricardo.martelli?fref=ts – compartilhe o ultimo vídeo e concorra a um cadeirão de área.

Legenda – Fábio Ricardo Martelli da Episat com Alcides Baltazar da EBC estrofados

Sessões da Câmara Municipal poderão ser todas às segundas-feiras

Um Projeto de Lei à Lei Orgânica Municipal de Presidente Epitácio, número 001/2016, de autoria dos vereadores Marlan de Melo, Acir Murad e Alberto Gomes Barbosa – Tico, propõe que as sessões ordinárias do legislativo municipal sejam todas às segundas-feiras, a partir de 1º de janeiro de 2017.

Outro fator importante do projeto de lei também altera o recesso de julho que passa a não existir mais, ou seja, as sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Presidente Epitácio serão todas as segundas-feiras, às 19:00 horas, de 1º de fevereiro a 15 de dezembro, sem interrupção.

Cassia reune-se com secretário estadual de Turismo

Prefeita eleita - Cassia Regina Zaffani Furlan se reúniu com o secretário estadual de Turismo Laércio Benko em Prudente e discutiu sobre o turismo regional e principalmente sobre a Estância Turística de Presidente Epitácio

Transição de governo Epitaciano é debatida em reunião

Na tarde de segunda-feira, dia 21, o prefeito de Presidente Epitácio Sidnei Caio da Silva Junqueira – Picucha e o secretariado da administração 2013/2016, se reuniu com a prefeita eleita para o pleito de 2017/2020, Cássia Regina Zaffani Furlan, o vice-prefeito José Carlos Botelho Tedesco e sua equipe de transição.

Na ocasião foram definidas as ações e as medidas que serão tomadas para a transição de mandato.

Segundo o prefeito Picucha alguns dos documentos e informações solicitados pela equipe de transição já foram apresentadas durante a reunião.

Soldado PM Clayton é o bombeiros do mês

Concedo a honraria de Bombeiro do Mês de Novembro de 2016 ao SD PM CLAYTON, por ter no último semestre de 2016, trabalhando no horário de expediente no Posto de Bombeiros de presidente Epitácio/SP, superado todas as expectativas que suas atribuições exigiam, levando tranquilidade aos seus superiores e pares com serviço de qualidade e proficiente.

Profissional leal e aguerrido está classificado em Presidente Epitácio desde 2006, tendo como uma das principais qualidades o fato de chamar para a si a responsabilidade de todas as rotinas administrativas, conseguindo aglutinar o Comando de Presidente Venceslau com a realidade do Posto mesmo com a distância existente.

Por diversas vezes renuncia seus momentos de folga, sacrificando o convívio familiar para cumprir suas missões, sempre pensando no coletivo da tropa e buscando cumprir todas as rotinas de documentação e solicitações inerentes a sua atividade.

Homem simples e dedicado ajuda seus companheiros sempre que solicitado, como na organização de cursos, simulados, formaturas e demais atividades que fogem de sua rotina. Seu modo organizado de conduzir o serviço o faz extremamente qualificado, pois acumula diversas tarefas como contato com Prefeitura, imprensa e outros órgãos atrelados ao nosso serviço, ainda faz a triagem de vistorias na área técnica, atendimento ao público externo, custeio e investimentos para o quartel, além de apoiar o serviço operacional em grandes ocorrências.

Parabéns continue sendo esse brilhante profissional, que galga a vitória em todas as missões que lhe surgem, sempre compenetrado e fiel a seus ideais. Que Deus ilumine sua vida bem como de toda sua família para que lhe sobre graças para ser exemplo a todos que trabalham com você.

Elogio proposto pelo Capitão PM Alex Brito de Moura, Comandante do 2° SGB.

Secretário estadual do Turismo mantém encontro com prefeitos

 Jonas, secretário Benko e Cleiton

Realizando trabalho em prol do desenvolvimento do turismo regional, o deputado estadual Ed Thomas (PSB) destaca a importância da presença do secretário de Estado do Turismo, Laércio Benko, nesta terça-feira (22/11), em Presidente Prudente, quando em encontro com vários prefeitos atuais e futuros, abordou sobre a importância do turismo para a região, apresentando novidades do setor.

Citou uma delas, como talvez a mais importante: o instrumento legal que prevê a transformação das cidades em Municípios de Interesse Turístico (MIT). “Uma vez elevada à condição de MIT, a cidade pode apresentar projetos para conseguir verbas para a construção de obras que favoreçam o turismo, como hoje acontece com as estâncias turísticas”, explicou Benko.

“O setor do turismo é o que mais cresce na área de serviços. Para se ter uma ideia, no nosso Estado, com as 70 estâncias o Turismo emprega de forma direta mais de um milhão de trabalhadores e gera cerca de dois milhões de empregos indiretos”, afirmou o secretário.

Com atividades na Assembleia Legislativa em São Paulo, o parlamentar esteve representado no encontro pelos assessores Cleiton Barbalho e Jonas Martins.

Diocese de Prudente realiza o 1º Encontro de Campistas da região

Chegada do Acampamento PAC - Pais de Adolescentes Cristãos da Paróquia de Sagrada Família de Epitácio

Em janeiro de 2017, o recinto de Exposições Jacob Tosello, será palco do 1º Encontro de Campistas da Diocese de Presidente Prudente. O evento abrange as quatro regiões pastorais e espera receber cerca de 2 mil pessoas, entre os dias 27 e 29 de janeiro do próximo ano.

Atualmente, o "Curso Acampamento" está presente em boa parte das paróquias da Diocese. O que permitiu que estas comunidades se tornassem ambientes para capacitação e difusão do curso em outras paróquias e dioceses do país. O “Curso Acampamento” tem duração de 4 ou 5 dias, sendo composto por palestras e atividades que levam cada campista a momentos de reflexão e à uma experiência mais íntima com Deus e com o evangelho.

De acordo com os organizadores deste 1° Encontro de Campistas, o objetivo principal do evento é levar a palavra de Deus a um grande número de pessoas, permitindo a cada participante um (re) encontro com outros campistas e a oportunidade de reviver algumas experiências proporcionadas durante o curso. Em longo prazo, a organização também espera fortalecer o espírito de comunhão entre as paróquias da Diocese de Presidente Prudente no âmbito do Acampamento, e que o encontro seja incluído no calendário anual da diocese.

Haverá uma área de camping para que os participantes que desejarem possam trazer barracas e permanecer o tempo todo no recinto durante o evento. Também será possível passar o dia todo no encontro, retornar para casa no final das atividades de cada dia e retornar no dia seguinte. A grade de programação terá início na sexta-feira (27) das 19h às 22h com a recepção dos participantes. No sábado (22) as atividades ocorrerão das 8h às 22h. E no domingo (28) início às 8h e encerramento às 16h.

O evento será destinado a maiores de 18 anos e contará com uma ampla programação composta por palestras, módulos de capacitação, testemunhos e apresentação de bandas. No Recinto de Exposições será montada uma Praça de Alimentação com capacidade para atender a todos os participantes. A coordenação geral do encontro é do Padre Wilson Donizete Moraes Lobo, da Paróquia Nossa Senhora de Fátima de Presidente Venceslau com acompanhamento do Bispo Diocesano Dom Benedito Gonçalves. O evento conta com o apoio do padre Wilton José Milhorança, da Paróquia Santa Luzia de Anhumas e do padre Rafael Andreatta da Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Emilianópolis. Os interessados devem procurar as paróquias da diocese para efetuar a inscrição no valor de R$ 50,00 já com direito à camiseta

Hevair pede que verba de repatriação seja usada para pagar 13º dos funcionários

O vereador Hevair Luiz Rodrigues da Silva (PV) apresentou requerimento de nº 251/2016 na sessão de segunda feira (21) solicitando ao prefeito Picucha que informe à Câmara Municipal se a cota parte do numerário da repatriação destinada ao município de Presidente Epitácio já tem destinação certa; e se a mesma não tendo definição certa pode ser utilizada para o pagamento do 13º salário dos funcionários municipais.

Juninho pede aumento do efetivo policial civil em Epitácio

Vereador Luiz Tiago da Silva Júnior (PSDB) apresentou requerimento de nº 250/2016 na sessão desta segunda feira (21) solicitando ao Secretário Estadual de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que o mesmo destine mais policiais civis para o município de Presidente Epitácio. Diz o vereador: " Nosso município atualmente está com um quadro de servidores na Polícia Civil, abaixo dos parâmetros da população de nossa cidade, especialmente pela nossa posição geográfica, pois estamos localizados com a divisa de Mato Grosso do Sul".

Pontal Flora promove capacitação de funcionários

Visando oferecer conhecimento e contribuir para o desenvolvimento e a atualização profissional de seu quadro de funcionários e colaboradores, a Associação de Recuperação Florestal do Pontal do Paranapanema – Pontal Flora, realizou sábado, 19, curso de capacitação organizacional em ambiente de trabalho. A iniciativa partiu da direção da entidade, sendo ministrada pelo consultor Wesley Aguiar, da WA Consultoria em Carreira.

No decorrer do curso foi passado ao público noções de organização funcional dentro da instituição através de técnicas de dinâmicas de grupo, vídeos motivacionais e análises de situações do cotidiano envolvendo relações interpessoais.

Para o presidente da Pontal Flora, José Alberto Mangas Pereira Catarino, a atividade reforça as políticas internas da associação no que tange aprimorar o desempenho dos funcionários de forma convergente com a missão da entidade. “O sucesso da Pontal Flora, que em 2016 completou vinte e cinco anos de existência, não se deve apenas a qualidade das mudas produzidas em seu viveiro, ou as atividades de educação ambiental, ou ainda as centenas de projetos desenvolvidos com foco na preservação e recuperação florestal regional ao longo do período. Se deve, e muito, a todos aqueles que aqui trabalharam e aos que atualmente integram o quadro de funcionários”, ressalta Catarino.

“As pessoas são, sem margem para dúvida, uma parte importante da Pontal Flora. São elas que mantem e levam adiante os ideais que norteiam a associação desde a sua fundação”, afirma.

Especialistas em gestão de pessoas para o mercado de trabalho defendem que capacitar é também treinar e direcionar o profissional a um processo de educação, reciclagem e alteração de comportamento. Por meio de treinamentos, o colaborador adquire características de proatividade, conhecimento sobre as necessidades específicas do local de trabalho e do setor específico em que atua.

Neste sentido, Catarino observa que capacitações desta natureza resultam em benefícios tanto para a entidade, quanto para os funcionários. Segundo ele, o efeito direto é um ambiente de trabalho mais agradável, diminuição na rotatividade de pessoal, melhor entrosamento entre os funcionários, melhoria dos serviços prestados e elevação na produtividade, dentre outros.

A Associação Pontal Flora, com sede no município de Presidente Venceslau, é uma organização civil sem fins lucrativos e constituída por consumidores de matéria-prima florestal, por proprietários rurais e colaboradores ambientalistas. Tem como objetivo a produção de mudas de espécies nativas e exóticas destinadas a recuperação florestal e ao plantio comercial.  É referência regional na área, atuando também no campo da educação ambiental com instituições parceiras

Secretário estadual do Turismo mantém encontro com prefeitos do oeste paulista

Realizando trabalho em prol do desenvolvimento do turismo regional, o deputado estadual Ed Thomas (PSB) destaca a importância da presença do secretário de Estado do Turismo, Laércio Benko, nesta terça-feira (22/11), em Presidente Prudente, quando em encontro com vários prefeitos atuais e futuros, abordou sobre a importância do turismo para a região, apresentando novidades do setor.

Citou uma delas, como talvez a mais importante: o instrumento legal que prevê a transformação das cidades em Municípios de Interesse Turístico (MIT). “Uma vez elevada à condição de MIT, a cidade pode apresentar projetos para conseguir verbas para a construção de obras que favoreçam o turismo, como hoje acontece com as estâncias turísticas”, explicou Benko.

“O setor do turismo é o que mais cresce na área de serviços. Para se ter uma ideia, no nosso Estado, com as 70 estâncias o Turismo emprega de forma direta mais de um milhão de trabalhadores e gera cerca de dois milhões de empregos indiretos”, afirmou o secretário. Com atividades na Assembleia Legislativa em São Paulo, o parlamentar esteve representado no encontro pelos assessores Cleiton Barbalho e Jonas Martins.

Foto – Jonas, secretário Benko e Cleiton

Som alto dentro do veículo traz riscos à segurança e à saúde

Além de infração de trânsito grave, ouvir música em volume muito elevado pode distrair o motorista e causar perda auditiva

Escutar uma música em um alto volume enquanto dirige pode parecer uma ação comum para muitas pessoas. Porém, a atitude pode ser prejudicial para a audição e até mesmo distrair o motorista, aumentando as chances de algum acidente no trânsito.

No último mês, o Contran (Conselho Nacional do Trânsito) regulamentou, por meio da Resolução nº 624, a aplicação de multas por causa de som alto dentro do carro sem a necessidade de medir a altura do ruído com um decibilímetro (aparelho que mede o som em decibéis). A infração é considerada grave, ocasionando 5 pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação), multa de R$195,23 e retenção do veículo.

Antes desta resolução, o artigo 228 do Código Brasileiro de Trânsito estabelecia um limite aceitável de até 80 decibéis (volume de som equivalente ao ruído de uma rua com trânsito intenso) a uma distância de 7 metros e de 98 decibéis (volume de som semelhante ao de equipamentos como lixadeiras, esmerilhadeiras) a apenas 1 metro.

Perigosa distração

Quando som do veículo está muito alto ocorre a redução da própria atenção e de outros condutores, causando distrações e prejudicando a percepção de alertas importantes como buzina, sirenes ou até mesmo um chamado verbal. “É extremamente importante que a atenção do condutor seja total e que exista cautela na hora de aumentar o volume do som do carro, afinal, muitos avisos de trânsito são realizados através de sinais sonoros”, explica o coordenador de Saúde e Segurança no Trabalho da CART - Concessionária Auto Raposo Tavares, Nivaldo Bautz.

O som alto não é apenas prejudicial para a atenção, a exposição prolongada a um volume elevado também pode danificar a audição. Esse processo é chamado de PAIR (perda auditiva induzida por ruído) e uma exposição diária a um som de 85 decibéis é suficiente para danificar a escuta com o passar do tempo. Apesar de também existir a perda auditiva por trauma acústico, quando a pessoa é exposta a um som extremamente alto, o caso mais comum é a diminuição da audição com a exposição frequente a um elevado volume por um longo período. “Quando a pessoa ouve música alta diariamente, seja no veículo ou com fones de ouvido, a audição é prejudicada aos poucos e muitas vezes a perda auditiva só é percebida quando a lesão se tornou grave”, explica a otorrinolaringologista Sibele Germano. Alguns sintomas dessa lesão no ouvido são: zumbidos, sensação de pressão e do som estar abafado.

E quem não escuta, pode dirigir?

Quem possui deficiência auditiva pode e deve obter a carteira de habilitação, porém, é necessário que ao dirigir utilize um adesivo no veículo para alertar os demais motoristas que o condutor não ouve. O símbolo, que deve ser fixado no vidro traseiro do carro, é a marca internacional de surdez e tem o objetivo de informar que qualquer comunicação deve ser feita através dos faróis, e não pelo acionamento da buzina, sirenes ou qualquer outra comunicação sonora. Para saber mais sobre o adesivo e outros direitos dos deficientes auditivos basta acessar o site da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis) www.feneis.org.br

A CART, uma empresa Invepar Rodovias, administra o Corredor CART, que é formado pela SP-225 João Baptista Cabral Rennó, SP-327 Orlando Quagliato e SP-270 Raposo Tavares, no total de 834 quilômetros entre Presidente Epitácio e Bauru, sendo 444 no eixo principal e 390 quilômetros de vicinais. A concessionária está inserida no Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo, fiscalizado e regulamentado pela ARTESP – Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo.

Casal morre após veículo capotar e cair em ribanceira em Epitácio

Um casal, sendo uma mulher de 27 e um homem de 29 anos, morreu em um acidente de trânsito, por volta das 3h deste domingo (20), no km 10 da Estrada Vicinal Hélio Gomes (SP-35), em Presidente Epitácio. De acordo com as informações do Corpo de Bombeiros, o Fiat Uno seguia em sentido ao distrito de Campinal, quando o veículo capotou e caiu em uma ribanceira. Outras duas pessoas que estavam no automóvel ficaram feridas.

Conforme o registro, o carro, com placas de Tupã (SP), era ocupado por quatro pessoas, sendo dois homens e duas mulheres. Por motivos a serem esclarecidos, o motorista perdeu o controle da direção, capotando e caindo em uma ribanceira, às margens da estrada vicinal. O veículo parou com as rodas para cima e, devido ao impacto, uma árvore despencou sobre o carro.

O casal que estava nos bancos dianteiros morreu no local. As vítimas usavam o cinto de segurança, segundo a corporação.

Já os ocupantes do banco traseiro, sendo uma mulher de 24 e um homem de 30 anos, foram socorridos e encaminhados à Santa Casa de Presidente Epitácio. Segundo o Corpo de Bombeiros, eles permanecem internados, mas, não correm risco de morte.

O Fia Uno foi encontrado por volta das 7h deste domingo (20), segundo o registro, por um vigia de uma reserva florestal que fica nas proximidades do local do acidente. Ele quem acionou o policiamento.

A corporação ainda informou que os quatro ocupantes moravam em Tupã (SP) e seguiam para Presidente Epitácio para participarem de um evento em uma igreja, no qual iriam cantar.

A perícia foi acionada para comparecer ao local e um laudo deve apontar as causas exatas do acidente.

OAB afirma que vai apurar a conduta de advogados presos em operação

A 29ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou que vai apurar a conduta dos advogados que foram presos na Operação Ethos, realizada nesta terça-feira (22), no Oeste Paulista. Conforme o presidente da OAB na região de Presidente Prudente, Rodrigo Lemos Arteiro, o Ministério Público Estadual (MPE) e a Polícia Civil ainda não notificaram oficialmente a entidade sobre o caso, por enquanto.

Os advogados são suspeitos de envolvimento com uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios do Estado de São Paulo. Apesar de não ter tido acesso às informações, ainda de acordo com Arteiro, dez representantes da OAB acompanharam as prisões efetuadas em Presidente Prudente, Presidente Venceslau e Estrela do Norte.

A partir das 6h, os policiais saíram para dar cumprimento aos mandados de prisão. Foram presos sete advogados, sendo cinco homens e duas mulheres. “A lei determina que a OAB tenha este acompanhamento, em que é verificada a legalidade das diligências, se há abuso e a preservação dos direitos dos advogados”, explicou Arteiro.

O presidente da OAB também acompanhou os representantes da entidade e ressaltou que tudo ocorreu “dentro da legalidade”. “Todos os advogados presos estão vinculados à Ordem dos Advogados no Estado de São Paulo, não sei dizer se são todos da nossa região”, frisou.

Apuração

Arteiro enfatizou que a OAB “não teve acesso a nada” que diz respeito à operação e que as diligências estão em andamento. “A Ordem precisa ser comunicada. Por enquanto, a Ordem não tem expediente materializado por escrito para fazer qualquer valoração sobre o caso e não há um prazo para que isso seja feito”, pontuou ao G1.

O presidente da OAB adiantou que, após o recebimento da notificação oficial, a entidade submete as informações das investigações a duas comissões, a de Direitos e Prerrogativas e a de Ética.

“Ali são levantadas todas as informações e a OAB analisa de forma bem individualizada as condutas praticadas pelos advogados. Também temos de aguardar as diligências. Há a seccional de São Paulo e a OAB vai cuidar deste caso de forma padronizada”, enfatizou Arteiro.

A respeito do prazo para apuração da OAB, ele ressaltou que tudo depende do “nível de complexidade e vultosidade do caso” e que não é possível falar sobre possíveis punições, caso sejam constatadas infrações éticas disciplinares. “Isso cabe ao Tribunal de Ética e não há um padrão preestabelecido. Depende da apuração”, finalizou Arteiro ao G1.

Operação Ethos

A operação teve início às 6h desta terça-feira (22). Na casa dos detidos, os agentes apreenderam documentos, notebooks e celulares, que serão periciados.

O inquérito policial sobre o caso foi instaurado em maio de 2015 para apurar crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, associação para fins de lavagem, exploração de prestígio e corrupção ativa.

As investigações começaram após informações reveladas através de uma carta que foi interceptada por agentes da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira”, a P2 de Presidente Venceslau, no dia 11 de maio de 2015, durante procedimento de varredura de rotina realizado no telhado sobre os raios 3 e 4 da unidade.

Conforme a Polícia Civil, os envolvidos nos crimes tinham uma célula denominada “sintonia dos gravatas” – modo como é tratado o departamento jurídico da facção criminosa – criada inicialmente para prestação de serviços exclusivamente jurídicos aos líderes da “sintonia final geral” ou “conselho deliberativo”, que são os chefes da organização ilícita. Esses advogados evoluíram da licitude para a ilicitude, porque se percebeu a capacidade de infiltração dessa célula, sempre blindada pelo sigilo constitucional do advogado.

A ação, realizada no Estado, contou com 159 delegados, 459 policiais civis, 65 promotores e 167 viaturas. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também acompanharam as buscas nas residências e as prisões dos suspeitos. OAB afirma que vai apurar a conduta de advogados presos em operação

Operação Ethos prende sete advogados na região

A Operação Ethos, realizada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual (MPE), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), prendeu sete advogados no Oeste Paulista, nesta terça-feira (22). Os presos são suspeitos de envolvimento com uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios do Estado de São Paulo. Entre os presos, estão duas mulheres e cinco homens.

Segundo o delegado Éverson Contelli, oito mandados de prisão estavam previstos para serem executados na região. “Dos oito [mandados], cumprimos sete e uma advogada, de Pirapozinho, ainda está foragida. Foram cinco prisões em Presidente Prudente, uma em Presidente Venceslau e outra Estrela do Norte. Todos prestaram depoimento e serão encaminhados para unidades prisionais da região”, explicou o delegado.

De acordo com Contelli, a prisão dos suspeitos é preventiva por cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período. As mulheres serão levadas para o presídio feminino de Tupi Paulista e os homens para a Penitenciária "Zwinglio Ferreira", a P1 de Presidente Venceslau. Todos ficarão em sala especial por possuírem ensino superior, ainda segundo o delegado.

A operação

A operação teve início às 6h desta terça-feira (22). Na casa dos detidos, os agentes apreenderam documentos, notebooks e celulares, que serão periciados.

O inquérito policial sobre o caso foi instaurado em maio de 2015 para apurar crimes de organizações criminosas, lavagem de dinheiro, associação para fins de lavagem, exploração de prestígio e corrupção ativa.

As investigações começaram após informações reveladas através de uma carta que foi interceptada por agentes da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira”, a P2 de Presidente Venceslau, no dia 11 de maio de 2015, durante procedimento de varredura de rotina realizado no telhado sobre os raios 3 e 4 da unidade.

Conforme a Polícia Civil, os envolvidos nos crimes tinham uma célula denominada “sintonia dos gravatas” – modo como é tratado o departamento jurídico da facção criminosa – criada inicialmente para prestação de serviços exclusivamente jurídicos aos líderes da “sintonia final geral” ou “conselho deliberativo”, que são os chefes da organização ilícita. Esses advogados evoluíram da licitude para a ilicitude, porque se percebeu a capacidade de infiltração dessa célula, sempre blindada pelo sigilo constitucional do advogado.

A ação, realizada no Estado, contou com 159 delegados, 459 policiais civis, 65 promotores e 167 viaturas. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também acompanharam as buscas nas residências e as prisões dos suspeitos.

Reorganização do Banco do Brasil afeta 14 cidades do Oeste Paulista

Instituição vai fechar 7 agências e transformar 9 em postos de atendimento

A reorganização institucional anunciada pelo Banco do Brasil vai afetar 14 municípios da região de Presidente Prudente. De acordo com a lista divulgada pela instituição financeira, sete agências serão fechadas, enquanto nove serão transformadas em postos de atendimento.

Nesta segunda-feira (21), o presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, afirmou que a reestruturação de agências e o plano de aposentadoria incentivada anunciados no domingo (20) podem gerar uma economia anual de R$ 3,798 bilhões, caso os 18 mil funcionários habilitados optem por deixar o banco em troca de benefícios.

O banco ainda prevê uma redução de 9,3 mil vagas em sua estrutura. Caso a adesão ao plano de demissão incentivada seja muito superior a isso, e o banco avalie que seja necessário para garantir o atendimento, a instituição poderá fazer novas contratações.

Também foi aprovado um plano de aposentadoria incentivada, com período de adesão voluntária até 9 de dezembro, que tem como público alvo 18 mil funcionários que já reúnem as condições para se aposentar. O BB disse que vai divulgar o impacto financeiro do plano de aposentadoria incentivada após o período de adesão.

A instituição também vai oferecer redução de jornada de oito para seis horas diárias a 6 mil assessores da direção geral e superintendências, com objetivo de diminuir em 16,25% o salário médio.

Em todo Brasil, serão fechadas 402 agências e outras 379 serão transformadas em postos de atendimento. Também de acordo com o banco, as mudanças fazem parte do plano para ampliar o atendimento digital. Para isso, o Banco do Brasil anunciou a abertura, já em 2017, de mais 255 unidades de atendimento digital, entre escritórios e agências.

O fechamento das agências deve ocorrer até o dia 1º de fevereiro do ano que vem e o Banco do Brasil pretende fazer a realocação dos funcionários.

Oeste Paulista

Conforme o anúncio feito pela instituição, Adamantina, Martinópolis, Osvaldo Cruz, Pirapozinho, Presidente Prudente e Presidente Venceslau terão as agências fechadas. Já em Anhumas, Dracena, Inúbia Paulista, Mariápolis, Nova Guataporanga, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Sagres e São João do Pau d'Alho, as agências serão transformadas em postos de atendimento.

Encerramentos/Fusões

Cidade                         Prefixo          Endereço

Adamantina                 6733             Rua Deputado Salles Filho, 211, Centro

Martinópolis               6694              Avenida Coronel João Gomes Martins, 668, Centro

Osvaldo Cruz              6737              Avenida Brasil, 411, Centro

Pirapozinho                6705              Rua Rui Barbosa, 856, Centro

Presidente Prudente    4321             Rua Siqueira Campos, 1.545,  (Prudente Parque Shopping)

Presidente Prudente    7037             Coronel José Soares Marcondes, 2.792, Vila Euclides 

Presidente Venceslau  6628            Travessa Tenente Osvaldo Barbosa, 42, Centro 

 Transformação em posto de atendimento

Cidade                       Prefixo          Endereço

Anhumas                   6889  Rua Domingos Ferreira de Medeiros, 492, Centro

Dracena                     6749  Avenida Presidente Roosevelt, 824, Centro

Inúbia Paulista          6894  Avenida Campos Salles, 322, Centro

Mariápolis                6928  Avenida Prefeito Joaquim Costa e Silva, 560, Centro

Nova Guataporanga  6897  Rua Brasil, 490, Centro

Presidente Epitácio   6703  Avenida Presidente Vargas, 8-6, Centro

Presidente Prudente  5867  Fórum

Sagres                       

6896  Avenida República, 534, Centro

São João do Pau D'Alho   6898  Avenida Evaristo Cavalheri, 414, Centro

Vereador Acir Murad parabeniza médica e enfermeira da Santa Casa pelo bom atendimento nos plantões.

O vereador Acir Murad (PPS) apresentou indicação na sessão desta segunda feira (21) propondo uma Moção de Parabenização à médica Dra. Karoline Carminato e Silva e a enfermeira Vivian Herculano de Oliveira, ambas da Santa Casa de nossa cidade, pelo excelente serviço que elas têm prestado à nossa comunidade, atendendo com presteza e competência todos os pacientes que passam por atendimento em seus respectivos plantões.

Ed Thomas trata sobre educação com o vice-governador de São Paulo

Pedraci, Beto, França, deputado Ed Thomas e Ubiali, assistente do secretário   

Em audiência na manhã desta terça-feira (22/11), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, com o vice-governador Márcio França e atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI), o deputado estadual Ed Thomas (PSB) tratou de diversos assuntos, entre os quais, sobre a educação, setor pelo qual também vem trabalhando ao longo destes três mandatos.

Ao lado dos vereadores Alberto dos Santos Jr. (Beto), de Ilha Solteira e de Vinicius Pedraci, de Ipaussu, o parlamentar reivindicou melhorias para as Escolas Técnicas Estaduais (ETECs). Conforme havia se comprometido com a direção e professores da ETEC “Adolpho Arruda Mello”, de Presidente Prudente, o deputado Ed Thomas reiterou pedido para agilização do projeto de reforma do prédio da escola que a partia de 2011 passou a pertencer ao sistema do Centro Paula Souza, autarquia ligada à SDECTI, a qual o vice-governador acumula o cargo de secretário estadual.

Aviso de Desligamento Programado de Energia Elétrica – Energisa

Para que seus clientes possam se programar com antecedência e maior segurança, a Energisa informa que irá interromper o fornecimento de energia elétrica. A interrupção é necessária para executar obras de manutenção e melhoria na rede elétrica e será realizada nas seguintes datas, horários e locais:

Presidente Venceslau, Presidente Epitácio e região

EM PRESIDENTE EPITÁCIO, DIA 24/11, DAS 8H30 ÀS 13H30, ATINGINDO OS CLIENTES DAS RUA EMÍDIO DE LIMA PAES DO N°6 AO 71, RUA ARACAJU DO N ° 8 AO 86, RUA RIO BRANCO DO N° 20 AO 86, RUA PADRE CICERO DO N° 7 AO 82 E O CLIENTE: ADRIAN MARCIO FERREIRA DA SILVA;

EM PRESIDENTE EPITÁCIO, DIA 24/11, DAS 14H ÀS 18H, ATINGINDO OS CLIENTES DAS RUA JOÃO PESSOA DO N° 39 AO 86, RUA GUANABARA DO N° 25 AO 86 E RUA PERNAMBUCO DO N° 6 AO 72;

EM PRESIDENTE EPITÁCIO, DIA 25/11, DAS 8H30 ÀS 13H30, ATINGINDO OS CLIENTES MAURICIO PEREIRA ZANATTA, REGIS RICARDO ASSAD, EDUARDO MARINHO, LANEAN ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, PAULO HENRIQUE TEIXEIRA, ANGELITA IBANHES DE ALMEIDA OLIVEIRA LIMA, JOÃO JEREZ ORTIZ JUNIOR, LUIZ ANTONIO RAIZZARO, ALCIDES ALVES MOREIRA, FRANCISCO SOUTO, JORGE MOREIRA ESPINDOLA CAVALCANTE, RAYKA FERNANDA ABIB SALIMAO QUEIROZ DE SOUSA, MARCIO QUEIROZ DE SOUSA, SHIRLENE DE MORAES, ISAQUEL IZAIAS, LUIZ ANTONIO BATISTA, MIRIAM BONIN DA SILVA E BEIRA RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;

Caso os serviços sejam concluídos antes dos horários previstos, os religamentos poderão ser antecipados. Por medida de segurança considere as instalações elétricas energizadas.

A Energisa sabe que a falta de energia gera alguns transtornos, mas pede a compreensão de todos os seus clientes, pois essas obras são fundamentais para melhorar ainda mais a qualidade fornecimento de energia elétrica em nosso município.

Em caso de dúvidas ligue para o Centro de Atendimento ao cliente - telefone 0800 70 10 326 - a ligação é gratuita. 

Conseg Epitácio discute segurança e falta de efetivo na Polícia Civil

Conseg Epitácio reuniu membros e convidados na Câmara Municipal

O Conseg Epitácio – Conselho Comunitário de Segurança do Estado de São Paulo reuniu-se, nesta quinta-feira, dia 10, às 14:00 horas, na Câmara Municipal de Vereadores onde foram tratados assuntos relativos à segurança do município.

Sob a presidência do jornalista Nelson Roberto da Silva, a reunião contou com as principais autoridades de segurança – delegado titular de Policia Civil - Marcio Domingos Fiorese, delegado de Polícia Civil - Daniel Aparecido Viudes, comandante da Polícia Militar – capitão Simone de Cristo Fernandes, comandante do Posto de Bombeiros – 1º tenente João Henrique Papoti, sub comandante da Policia Militar – 1º tenente Silvio de Oliveira, comerciante Luiz Antonio da Cruz, diretor do Conseg – Edson Alesandre Decia, diretor do Conseg José Roberto Pereira e diretor municipal de Trânsito – Nelson Riguetti Tavares.

Dentre os assuntos discutidos a prioridade mais uma vez foi a intensificação de pedidos junto ao Governo do Estado para aumentar o efetivo da Polícia Civil que já contou com mais de 40 servidores e hoje conta com 12, faltando pelo menos 13, sendo 10 operacionais e três escrivães. “Mesmo assim, a Polícia Civil vem trabalhando com afinco e conseguindo esclarecer os principais crimes de Epitácio, como os furtos e roubos ocorridos na Escola Marina e Posto da Ponte, onde os envolvidos já se encontram presos”, disse o presidente Nelson Roberto.

Segundo a capitão Simone, a Polícia Militar, por sua vez, também esclareceu que aumentou o número de policiais nas ruas. “A medida será possível por meio da Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar (DEJEM), que permite aos policiais militares trabalharem voluntariamente em suas folgas, com direito a uma remuneração adicional”, disse. “Além dom apoio da Força Tática de Presidente Venceslau”.

Foi discutido ainda que algumas notícias infundadas acabaram por deixar a população aflita em relação à segurança e que a estatística prova que os crimes em Epitácio diminuíram. “Das 11 cidades da circunscrição da 42º Batalhão, Epitácio é a que tem o menor índice de furtos e roubos”, disse o tenente Oliveira.

Outro fator importante é que as pessoas devem fazer boletins de ocorrência pela internet e deixar para ir na delegacia apenas nos casos mais graves. “A delegacia não conta com funcionários suficiente para atender a todos”, disse o delegado Fiorese.

Pelo Corpo de Bombeiros o tenente Papoti explicou que faltam poucos bombeiros para completar todo o quadro e que neste período de muito calor existem várias operações de exterminar o fogo no mato o que tira muitas vezes o bombeiro do plantão, mas as equipes de resgate continuam atendendo a contento a população epitaciana. “Todo o planejamento desta época é justamente atender o fogo no mato e prevenção aquática, pois muitos turistas e epitacianos procuram locais onde não há fiscalização (Praia da Orla e Parque Figueiral) para banhar-se no rio e muitas vezes provocam acidentes”, disse.

Na segurança municipal o diretor de trânsito Nelson Riguetti explicou sobre as câmeras que serão instaladas em breve em Epitácio. Disse que a demora foi por vários motivos que já foram devidamente sanados, como o da DECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo que exigiu que a torre principal localizada na diretoria de trânsito fosse rebaixada de 45 para 36,5 metros. “Deveremos implantar 56 câmeras, sendo 18 super câmeras com zoom de longo alcance e qualidade superior, além de serem todas com energia solar e em todos os principais pontos do município, inclusive no Distrito do Campinal”.

Ao final foi explicado pelo delegado Fiorese que Epitácio poderá contar com um Poupa Tempo para RG, faltando apenas alguns detalhes para a implantação.

Vôlei Adaptado cresce em Epitácio

 As equipes de Vôlei Adaptado de Presidente Epitácio vem crescendo gradativamente no município. Segundo a responsável técnica e professora Flor Guacira já são 33 atletas com idades de 50 anos acima. “Participamos de uma importante competição com outras 15 cidades e ainda competimos nos Jogos Regionais do Idoso de 2016”.

As equipes treinam fortemente às quintas-feiras e às quintas-feiras no Ginásio Municipal de Esportes visando as próximas competições. “Vamos participar de um torneio da série prata em Marília ainda este mês e deveremos fazer jogos amistosos, inclusive uma já está marcado para Três Lagoas”. Convidamos todas as pessoas acima de 50 anos para participar conosco, basta ir no Ginásio de Esportes, às terças e quintas-feiras, às 8:00 horas.

Liga de Voleibol Adaptado Paulista 2016,

Classificação Final - Categoria Acima de 60 Anos Feminino

Série Ouro: 1º Dracena / 2º Auriflama / 3º Três Lagoas

Série Prata: 4º Araçatuba / 5º Presidente Venceslau / 6º Presidente Epitácio.

- Categoria Acima de 60 Anos Masculino

Série Ouro: 1º Dracena / 2º Araçatuba / 3º Três Lagoas

Programa Bombeiro Educador forma 155 alunos

O Corpo de Bombeiros de Presidente Epitácio promoveu a formatura dos alunos das escolas COC, Joaquim Rodrigues, Objetivo, Sesi, Shiguetoshi Yoshihara e Waldir Romeo da Silveira pelo programa Bombeiro Educador. Na ocasião, 155 crianças do 4º ano do Ensino Fundamental receberam certificado do projeto realizado no segundo semestre deste ano.  O evento ocorreu no Ginásio Municipal de Esportes de Presidente Epitácio.

Segundo o soldado bombeiro educador - PM Thomaz Jefferson Pereira Ramos, o objetivo é disponibilizar um tempo do aluno na escola para aulas de prevenção e primeiros socorros. “É uma maneira de aproximar o jovem da realidade e os cuidados que devem ser tomados no dia a dia com relação a incêndios, defesa civil, primeiros socorros entre outras orientações, e frisar o trabalho de prevenção de acidentes”, explica.

Durante o período do projeto, as aulas são ministradas dentro da própria escola e o último dia as crianças seguem até o quartel do Corpo de Bombeiros para conhecer a rotina dos profissionais dentro do local de trabalho.

O projeto

O Programa Bombeiro Educador foi implantado na cidade no início do ano, através da iniciativa do 14º Grupamento de Bombeiros de Presidente Prudente, onde já é executado há três anos.

Estavam presentes o tenente coronel Andrius Amaral de Almeida – comandante do 14º GB de Prudente, capitão Alex Brito – comandante do 2º SGB de Venceslau, 1º tenente João Henrique Papotti 0 comandante do PB de Epitácio, capitão Simone de Cristo Fernandes – comandante da 2ª Cia do 42º BPM/I de Epitácio, professora Liana Cossa do Prado – secretária municipal de Educação de Epitácio, primeira dama Tatiana de Brito Junqueira – presidente do FSSM de Epitácio, Sergio Diari – presidente da Fundação Mirim e Nelson Roberto da Silva – presidente do Conseg Epitácio. Além de familiares, professores e convidados. O orador foi o SD PM Clayton. 

Episat - Parabéns ao servidor público

A mais justa das homenagens é para os homens e mulheres que fizeram o servir como missão de vida, dedicando seu dia a dia e seu trabalho, além de seus conhecimentos técnicos e experiências profissionais, à nobre tarefa de prestar serviços à sociedade.
Hoje e todos os dias reconhecemos o imenso valor dos que fazem parte da administração pública e nos orgulhamos de conviver diariamente com os colegas, servidores da nossa cidade.

Fabio e Melissa Martelli
Episat Móveis e Episat Baby

Mesmo com salários já depositados funcionários da Santa Casa fazem manifestação

Uma manifestação com funcionários da Santa Casa de Presidente Epitácio foi realizada na manhã desta terça-feira (25) para demonstrar a insatisfação com o atraso no pagamento dos salários mensais. O ato foi pacífico e, conforme o Sindicato dos Empregados de Estabelecimentos de Serviços Saúde de Presidente Prudente, não há previsão de greve.

De acordo com o presidente do sindicato da categoria, Sebastião Aparecido Matias, a manifestação teve duração de 40 minutos e, para este mês, o atraso já foi resolvido. Ele explicou que os funcionários devem receber seus salários no quinto dia útil, mas há atraso nos últimos meses.

O provedor da Santa Casa – Francisco Feitosa do Nascimento – Chiquinho Despachante disse ao Blog NR News - http://nrnewsepitacio.blogspot.com.br/ e Jornal Orinho.com - http://orinho.com/ que realmente tem havido atraso no pagamento dos funcionários, mas que em nenhum momento queria que isto estivesse acontecendo. “Nesta terça-feira, dia 25, depositamos o pagamento pela manhã e avisamos o representante do sindicato – Rogerio Soares e que fique bem claro que o salário dos colaboradores é sagrado, mas está havendo atraso no repasse da Prefeitura e isto tem acontecido regularmente há alguns meses”, disse.

Conforme o provedor, a Santa Casa recebe uma verba mensal da Prefeitura e que consta no convênio entre as partes que os recursos não são apenas para o Pronto Socorro - PS, mas também para internações cirúrgicas, internações clínicas, procedimentos ambulatoriais e o PS. Também foi apontado que, “de um ano para cá, todo mês há atraso no repasse”.

Chiquinho afirmou ainda que os recursos oriundos da Prefeitura são para pagamento de serviços do Pronto Socorro, mas que a Santa Casa usa em qualquer setor da unidade. “Recebemos também dos governos Estadual e Federal, mas se usarmos o dinheiro do SUS para pagamento de funcionários deixaremos de adquirir remédios, por exemplo, e deixar a população sem o pronto atendimento necessário”, explicou.

Definida transição na Prefeitura de Presidente Epitácio

Por meio da Lei nº 2.249, de 25 de setembro de 2009, deverá ser realizada a Transição Governamental na Prefeitura de Presidente Epitácio.

A lei estabelece normas gerais para disciplinar a transição governamental, com o objetivo, entre outros, de favorecer a continuidade das ações, projetos e programas desenvolvidos, sempre que houver alternância no cargo de Prefeito.

No § 1º, o trabalho de transição governamental caracteriza-se, sobretudo, por propiciar condições para que: I – O Chefe do Poder Executivo, em termino de mandato, forneça ao candidato eleito informações sobre as ações, os projetos e os programas em andamento, visando dar continuidade à gestão pública e; II – O candidato eleito possa, antes de sua posse, conhecer, avaliar e receber do Chefe do Executivo em exercício todos os dados e informações necessárias à elaboração e implementação do programa do novo governo.

No § 2º são princípios da transição governamental, além daqueles estabelecidos no caput do art. 37 da Constituição. I- A colaboração entre o governo atual e o governo eleito; II - A transparência da gestão pública; III - O planejamento da ação governamental; IV - A continuidade dos serviços prestados à sociedade; V - A supremacia do interesse público e; VI - A boa-fé e a executividade dos atos administrativos.

A lei exige que a prefeita eleita solicite a transição até o quinto dia útil, após as eleições, o que foi devidamente providenciado. O prefeito já respondeu e colocou como representantes da Prefeitura na comissão todos os secretários municipais, tendo como coordenador o secretário de Planejamento Antonio Domingos Dal Más.

Já a prefeita eleita Cassia Regina Zaffani Furlan nomeou as seguintes pessoas – Otávio Ribeiro Marinho, Marcos Jundi Ota, Cleidimilson Ribeiro Novais, Hermelindo Alberto Vilhalba, Joel Resende Junior e José Carlos Botelho Tedesco – Alemão Tedesco – vice prefeito eleito.

A equipe de transição deverá ter assegurado amplo acesso, entre outras, às informações relativas a; I - Contas públicas; II - Estrutura organizacional da administração pública; III - Ações, projetos e programas de governo em execução, interrompidos, recentemente findos ou que aguardem implementação; IV - Assuntos que requeiram adoção de providencias, ação ou decisão da administração no primeiro quadrimestre do novo governo; V - Inventario de dividas e haveres; VI - Indicação de assuntos que sejam objeto de processos judiciais ou administrativos e; VII - Glossário de projetos, termos técnicos e siglas utilizadas pela administração pública.

As informações deverão se prestadas na forma e no prazo que assegurem o cumprimento dos objetivos da transição governamental.