O Secretário de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano José, defendeu, nesta segunda-feira (15), durante um seminário realizado na Assembleia Legislativa de Sergipe, a participação de militantes políticos e religiosos em rádios comunitárias.
"Eles não podem dirigir a rádio, mas podem e devem participar de debates, apresentar programas.
Essa é a nossa posição.
Democratizar significa também respeitar a diversidade cultural, ideológica e política do povo brasileiro.
As rádios comunitárias devem ser expressão dessa diversidade", argumentou.
Emiliano José afirmou que o serviço de rádio comunitária é uma prioridade da atual gestão do Ministério das Comunicações.
Entre as ações em andamento, o secretário mencionou a desburocratização dos processos.
"Nós queremos diminuir o número de documentos solicitados para autorizar o funcionamento de uma rádio comunitária.
Há algumas informações que nós mesmos podemos conseguir e não precisamos pedir aos cidadãos, que às vezes têm mais dificuldades para ter acesso", explicou...
"Eles não podem dirigir a rádio, mas podem e devem participar de debates, apresentar programas.
Essa é a nossa posição.
Democratizar significa também respeitar a diversidade cultural, ideológica e política do povo brasileiro.
As rádios comunitárias devem ser expressão dessa diversidade", argumentou.
Emiliano José afirmou que o serviço de rádio comunitária é uma prioridade da atual gestão do Ministério das Comunicações.
Entre as ações em andamento, o secretário mencionou a desburocratização dos processos.
"Nós queremos diminuir o número de documentos solicitados para autorizar o funcionamento de uma rádio comunitária.
Há algumas informações que nós mesmos podemos conseguir e não precisamos pedir aos cidadãos, que às vezes têm mais dificuldades para ter acesso", explicou...
O secretário destacou, também, a importância da descriminalização das rádios comunitárias.
"Nós precisamos enfrentar esse problema e estamos conversando com a Anatel para diminuir o fechamento das emissoras.
Infelizmente, não basta um gesto de vontade do Ministério das Comunicações.
Nós precisamos de medidas legislativas que assegurem a descriminalização das rádios comunitárias.
" Atualmente, a operação de uma emissora comunitária irregular é punida com detenção de um a seis meses
. O crime é previsto no artigo 70 do Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962.
"Nós precisamos enfrentar esse problema e estamos conversando com a Anatel para diminuir o fechamento das emissoras.
Infelizmente, não basta um gesto de vontade do Ministério das Comunicações.
Nós precisamos de medidas legislativas que assegurem a descriminalização das rádios comunitárias.
" Atualmente, a operação de uma emissora comunitária irregular é punida com detenção de um a seis meses
. O crime é previsto no artigo 70 do Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962.
Promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, o seminário teve o intuito de divulgar a política desenvolvida pelo MiniCom e também de esclarecer dúvidas dos radiodifusores do Estado.
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