Gabriel

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Câmara de Vereadores de Presidente Epitácio Requerimentos dia 22 de abril 2015


Vereador pede informações sobre projetos de lazer e clubes
O vereador Paulo Fernando Cavalcante(PSD) apresentou requerimento ao Prefeito Picucha, solicitando que o mesmo determine ao setor competente informar ao vereador, como está o andamento do projeto do Clube de Lazer da OAB, a ser edificado em área doada pelo município e se o acordo firmado com a referida instituição de classe está sendo cumprido e ainda, que seja remetida à Câmara Municipal uma cópia do projeto.

Academia na Agrovila V
Paulo Fernando Cavalcante pede ainda ao Prefeito Picucha para que determine ao setor competente realizar estudos para verificar a viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de uma Academia de Saúde ao ar livre na Agrovila V.

Recursos do FEHIDRO
Paulinho da Vila Palmira pede através de requerimento que seja oficiado ao Secretário Municipal de Agricultura, solicitando informações sobre o repasse do Fundo Estadual e Recursos Hídricos através do Governo do Estado, firmado com a Prefeitura no valor de R$ 376.000,00. Pergunta o vereador:- I- O recurso é destinado por lei e é repassado anualmente?II- O município tem que cumprir alguma meta para receber o recurso? III-O município tem que cumprir alguma norma para aplicar os valores do repasse? IV- Os recursos já vem com destinação específica e, caso positivo onde serão aplicados?

Ambulância
O vereador Paulo Fernando Cavalcante apresentou requerimento para que seja oficiado à Secretária Municipal de Saúde, solicitando da mesma relatório detalhado das viagens da ambulância transportando pacientes para São Paulo no período compreendido entre janeiro de 2014 a abril de 2015.

Reforma do prédio do CS
Paulo Fernando Cavalcante(PSD) pedindo à Secretária Municipal de Saúde, Fabiana Guimaro Paulo para que informe se no projeto de reforma do prédio do Centro de Saúde II, localizado na rua São Paulo, esquina com a avenida Presidente Vargas está incluída a cobertura com assento para os pacientes que aguardam os ônibus para outras cidades e para realização de consultas e exames em geral.

Juninho do Rap cobra casa para pacientes permanecerem em Jaú
O vereador Luiz Tiago da Silva Júnior(PMDB) o Juninho do Rap apresentou requerimento ao Prefeito Picucha, solicitando do mesmo que informe à Câmara Municipal se a Fazenda Pública já alugou uma casa para permanência de pacientes e acompanhantes durante o tratamento no Hospital Amaral de Carvalho em Jaú, conforme prometido anteriormente.

Visitador sanitário e agente de saneamento
Vereador Juninho do Rap (PMDB) apresentou requerimento ao prefeito Picucha, solicitando ao mesmo que informe à Câmara Municipal, em qual secretaria municipal estão lotados os servidores ocupantes dos cargos de visitador sanitário e agente de saneamento e as respectivas funções por eles desempenhadas.

Hevair pede informações sobre tombamento de prédio histórico na Vila Tibiriçá
O vereador Hevair Luiz Rodrigues da Silva (PSB) apresentou requerimento ao Prefeito Picucha. solicitando do mesmo que informe se haverá o tombamento para preservação histórica do prédio do antigo Clube da Vila Tibiriçá e em caso positivo solicita informações de como está o andamento do processo e quando serão iniciadas as obras de restauração.

Centro de Saúde da Vila Tibiriçá
O vereador Hevair Luiz apresentou ainda ao Prefeito Picucha, requerimento solicitando informações sobre qual será a destinação do prédio do antigo Posto de Saúde localizado na Vila Tibiriçá, o qual por ter sido desativado, está sendo utilizado por usuários de drogas e moradores de ruas, colocando em risco os moradores de seu entorno.

Praça em frente ao IFSP
Vereador Hevair Luiz Rodrigues da Silva (PSB) apresentou requerimento ao Prefeito Picucha, solicitando do mesmo que informe se existe previsão para a continuidade da construção da praça em frente ao Instituto Federal de São Paulo.

Hemodiálise
Hevair pergunta ao Prefeito Picucha, que informe em que situação se encontra o projeto de construção do prédio para instalação de equipamentos e procedimentos de Hemodiálise.

Marlan pede demarcação de meio fio e sarjetas na Agrovila Cinco
O vereador Marlan de Melo (PDT) apresentou requerimento ao Prefeito Picucha, solicitando ao mesmo que determine as Secretarias de Planejamento e Obras, para que procedam a demarcação do local onde passará o meio fio e sarjetas nas ruas da Agrovila Cinco. "Tal providência se faz necessária, eis que alguns proprietários de imóveis naquela localidade estão com intenção de construir suas calçadas e necessitam dessa marcação no local para começarem as obras", diz o vereador.

Empresas apenadas pela Prefeitura
O vereador Marlan de Melo (PDT) apresentou requerimento ao Prefeito Picucha  para que remeta à  Casa de Leis, no prazo máximo de 15 (quinze) dias de acordo com a Lei Orgânica de Pres. Epitácio-SP, em seu artigo 67, inciso XIV, a relação das empresas e pessoas físicas que já foram APENADAS pela administração pública municipal nos anos de 2013 até a presente data, com as respectivas cópias dos processos e detalhes da apenação.

IPTU NA AGROVILA CINCO
O vereador Marlan de Melo (PDT) apresentou requerimento ao Prefeito Picucha para  que remeta a  Casa de Leis, no prazo máximo de 15 (quinze) dias de acordo com a Lei Orgânica de Pres. Epitácio-SP, em seu artigo 67, inciso XIV, a relação dos imóveis que estão sendo cobrados o IPTU na Agrovila 5 e em qual setor da tabela cadastral de imóveis eles se enquadram neste ano de 2015 e quais os serviços públicos atualmente oferecidos aos moradores daquela localidade.

Vistoria dos Bombeiros no Clube da Agrovila Cinco
O vereador Marlan de Melo (PDT) apresentou requerimento ao Prefeito Picucha para que o mesmo remeta à  Casa de Leis, no prazo máximo de 15 (quinze) dias de acordo com a Lei Orgânica de Pres. Epitácio-SP, em seu artigo 67, inciso XIV, a cópia da vistoria efetuada pelo Corpo de Bombeiros de nossa cidade, feita no Clube da Agrovila Cinco, para que tenhamos informações sobre qual a necessidade daquele local para voltar ao funcionamento normal.

Rubinho pede informações da TECBAN onde serão instalados caixas eletrônicos 24 horas
O vereador Rubens Cestari Campos(PP) apresentou requerimento a ser dirigido à TECBAN, solicitando informações de onde serão instalados caixas eletrônicos de atendimento 24 horas em Presidente Epitácio e caso positivo, qual a previsão de materialização de tal providência.

 Alemão Tedesco pede  limpeza na Praça da Sagrada Família
O vereador José Carlos Botelho Tedesco (PV) apresentou requerimento ao Prefeito Picucha para que oficie o Secretário Municipal de Administração, sobre o teor do requerimento:- " Que a Igreja da Sagrada Família passa por reformas e em razão disso, até mesmo a praça que a circunda teve sua visitação diminuída, não obstante isso, várias tem sido as reclamações de moradores do entorno bem como de freqüentadores das missas ali realizadas, de que a praça em comento se encontra "descuidada", suja e com a grama alta, nesse sentido, pergunta-se:- 1) A Administração Municipal pode cuidar daquele local como o faz na chamada Praça da Matriz? 2)- Em caso positivo, requer-se o empenho da administração nesse sentido".

Vereador cobra explicações porque Epitácio não entregou o Plano de Mobilidade Urbana no prazo legal.

Vereador José Carlos Botelho Tedesco (PV) apresentou requerimento ao Prefeito Picucha nos seguintes termos:- " É do conhecimento da Câmara Municipal que Presidente Epitácio não entregou o plano de mobilidade urbana até o dia 12 de abril de 2015, prazo estipulado pela União, inclusive com a proibição de recebimento de emendas parlamentares caso isto não acontecesse. Até que isso ocorra e se regularize a situação administrativa, nosso município está temporariamente excluído de receber verbas federais. Ante o exposto pergunta-se:- Por qual motivo o município de Presidente Epitácio não confeccionou seu plano de mobilidade urbana no prazo legal? Há previsão de quando isso vá acontecer?

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