Presidente Epitácio é a única cidade na região que não conta
com cursos d’água canalizados, apresentada como modelo por sua relação de
identidade com o Rio Paraná e seu cuidado com os recursos hídricos no
território municipal. Panorama, por sua vez, apesar de também valorizar o
“Paranazão”, conta com a canalização do Córrego das Marrecas – que já recebeu
despejo irregular de esgoto, em 2013. Ambas as cidades também foram analisadas
pela pesquisadora Norma Regina Truppel Constantino por meio do estudo “A
construção da paisagem de fundos de vale em cidades do oeste paulista”.
Das 16 cidades pesquisadas na região, apenas duas não
apresentaram trechos de rios e córregos canalizados no subterrâneo, mantendo a
identidade de seus rios com a preservação das áreas. Uma delas, Presidente
Epitácio, tem uma “ligação muito forte com o Rio Paraná, bastante utilizado
pela população”, de acordo com Constantino. “Epitácio é um exemplo por ser uma
estância turística. Dessa forma, o rio e seus afluentes são essenciais não só
para o meio ambiente, mas para a economia local. No entanto, é importante
ressaltar que não temos que cuidar só dos grandes rios, buscando incentivar o
turismo, mas também dos cursos d’água de pequeno porte, igualmente importantes
para o sistema hídrico”, diz.
Na margem do Rio Paraná foi implantado um parque linear, o
Parque da Orla, que conta com diversos equipamentos urbanos. No entanto, de
acordo com o estudo, a arborização ainda é insuficiente para possibilitar um
micro clima agradável nos períodos mais quentes, já que a temperatura na cidade
é bastante elevada. A ciclovia acompanha o parque e segue margeando o rio
Paraná até o Píer, que permite acesso direto ao rio, com uma pequena praia para
os banhistas.
A prefeitura aprovou, em 2006, o Plano Diretor da Estância
Turística de Presidente Epitácio, destacando a preocupação em controlar o uso e
a ocupação de margens de cursos d´água, áreas sujeitas à inundação, mananciais
e cabeceiras de drenagem. O documento pontua que a estruturação espacial deve
considerar a rede hídrica da cidade, como “o mais importante sistema
estruturador do ordenamento territorial da cidade”.
Panorama, de acordo com o projeto urbanístico de Prestes
Maia de 1945, deveria ser como a “cidade de Santos do interior”, com a intenção
de aproveitar a paisagem proporcionada pelo Rio Paraná e o seu afluente, o
Córrego das Marrecas. No entanto, apesar de dar “toda essa visibilidade para o
rio”, segundo Constantino, perdeu mata ciliar nas margens e o Córrego das
Marrecas, por sua vez, estão poluídos.
Em fevereiro de 2013, o MPE (Ministério Público Estadual)
abriu inquérito para apurar se houve contaminação da água do Córrego das
Marrecas e do Rio Paraná por conta do despejo irregular de esgoto, exigindo que
a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) apresentasse laudo sobre
as condições da água em Panorama.
Das nove bombas que ligam o esgoto à estação de tratamento,
sete estavam danificadas por falta de manutenção. Dessa forma, boa parte dos
dejetos era despejada diretamente no córrego, que deságua no Paraná.
Posteriormente, no mesmo mês, a Cetesb confirmou o despejo irregular, por pelo
menos seis meses, sem um sistema adequado no município. A razão foi a falta de
recursos suficientes para que o município trocasse as bombas, que custam até R$
30 mil cada uma. Todavia, ainda em 2013 a prefeitura realizou a manutenção e
troca das bombas.
De acordo com Maria Amélia Longhi Jodar, interlocutora da
Casa de Agricultura e Meio Ambiente do município, a manutenção das bombas é
realizada até hoje pela prefeitura e o córrego recebe ações rotineiras de
preservação. “Não há nenhuma construção em cima de sua canalização e não temos
nenhum registro de alagamento ou inundação por conta dessa medida em dias de
chuvas muito volumosas” acrescenta. Conforme a profissional, não há no momento
estudos sendo realizados para possibilidade de renaturalização do córrego. (O
Imparcial)
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