Poço de águas quentes de Epitácio deverá ser vistoriado

A empresa Rio Paraná Turismo e Águas Quentes Ltda., administradora do poço do Thermas de Presidente Epitácio, terá 60 dias para realizar a vistoria do empreendimento e avaliar a possibilidade de restauração ou fechamento do local. A medida foi deliberada pelo juiz federal Newton Falcão, em audiência para tentativa de conciliação, realizada na 2ª Vara da Justiça Federal de Presidente Prudente.

Estiveram presentes todos os envolvidos em uma ação civil pública, de julho do ano passado, que trata de possíveis danos ambientais causados pelo poço do Thermas, na qual o MPF (Ministério Público Federal) quer que a ANP (Agência Nacional do Petróleo), o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), a Petrobras e a empresa Rio Paraná Turismo e Águas Quentes Ltda, sejam condenados ao pagamento de R$ 20 milhões de indenização pelos prejuízos decorrentes da poluição termal e pelo desperdício de recursos hídricos.

Conforme parecer das geólogas do DNPM, Ana Lúcia Gessicki e Isabel Torres, os estudos técnicos realizados no poço de águas termais indicaram que o mesmo deveria ser fechado. A decisão também foi mantida pela ANP, por meio do engenheiro de minas Marcus de Almeida Rezende que afirmou que “a vida útil do poço já venceu, cujo seu revestimento não é adequado”.

De acordo com Gustavo Aurélio Faustino, representante dos órgãos na audiência, o ideal seria que o poço recebesse uma vistoria para a coleta de dados necessários para seu encerramento. “A Petrobrás, empresa sólida, com pessoas capacitadas, se disponibilizou a fechá-lo voluntariamente”, afirma.

A Petrobras, por sua vez, por meio do representante Durval Bittencourt, sustentou não ter responsabilidade pelos danos causados pelo poço, visto que o passou para o poder da União em 1959, antes que fosse perfurado de forma irregular na década de 80. “Viemos voluntariamente contribuir no fechamento por nossa expertise, mas salientamos que não temos envolvimento nos danos causados”, enfatiza.

A representante da empresa Rio Paraná Turismo e Águas Quentes Ltda, Rosangela Petrucci, afirma que já dispõe do geólogo que fará a vistoria, sem determinar uma data para o início dos trabalhos.

Para o prefeito de Epitácio, Sidnei Caio da Silva Junqueira, Picucha (PSB), o fechamento do poço traria apenas um ônus para a municipalidade, em razão do investimento realizado no local, relevante ao turismo da cidade. “Temos que analisar também a situação de Presidente Epitácio, pois agora criou-se toda uma expectativa sobre o empreendimento”, expõe.

Um inquérito civil público foi instaurado em 2012, com o intuito de investigar eventuais danos provocados pelo poço de águas termais. Este teria sido perfurado pela Petrobras, que fazia prospecção de petróleo às margens do rio Caiuazinho, afluente do rio Paraná, na área urbana de Epitácio.

Em função do insucesso em encontrar o produto, o poço de cerca de 1.600 metros de profundidade, que jorra água a 72ºC na superfície, foi cedido à empresa responsável pelo Thermas, que implantou uma estrutura no local.

Com o passar do tempo surgiram problemas técnicos com a operação do poço, mormente em relação ao revestimento, que o conduziram a uma situação crítica de vazamento de águas quentes na superfície, causando dano ambiental.

A área onde está situada o Thermas de Presidente Epitácio possui cerca de 67 mil m², é composta por diversas benfeitorias, entre elas piscinas, tobogãs e quadras para esportes de areia. A inauguração do local se deu por volta de 1990.